Lula indica Lewandowski para cargo em tribunal do Mercosul
Ex-ministro do STF será árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR)
Por Estadão Conteúdo
O Mercosul aprovou nesta terça-feira (4) a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O mandato de Lewandowski, considerado próximo de Lula e que deixou o Supremo em abril deste ano, terá início em 28 de julho
Nelson Jr./SCO/STF
No ano que vem, a presidência do TPR caberá ao árbitro brasileiro
Rosinei Coutinho/SCO/STF
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal tem como atribuição, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas à sua consideração:
Nelson Jr. / STF
"Interpretar e propor medidas voltadas a promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração"