Brasília - Enquanto o país enfrenta aumentos expressivos no custo da energia devido à necessidade de acionamento das termelétricas para suprir a demanda, há mais de 1,5 mil potenciais Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) mapeadas no país, mas que ainda não saíram do papel. Desse total, 772 estão disponíveis para estudo. No entanto, outras 141 já foram registradas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por empreendedores privados e 645 aguardam apenas a análise do órgão regulador. Apenas 21 projetos foram recentemente outorgados para início das obras.
Segundo analistas, desde a concepção até o fim da construção de uma PCH, podem se passar até dez anos. O maior gargalo apontado são os licenciamentos ambientais. Cálculos da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) indicam que, com a demora, estão deixando de ser realizados no país investimentos de cerca de R$ 50 bilhões, que gerariam em torno de 8 mil megawatts-hora MWh. Isso representaria um incremento equivalente a quase o dobro do que essa modalidade produz hoje no país.
Atualmente, existem 463 PCHs no Brasil, que produzem 4,6 mil MWh. Outras 30 estão em fase de construção e 146, outorgadas. De acordo com estimativas da CP+, consultoria ambiental ligada ao Grupo Suzano, quando todos os projetos em construção e outorgados estiverem operando, a capacidade de geração aumentará em 2.326 MW.
“Esse é um mercado que têm despertado o interesse dos investidores. Por outro lado, é muito demorado o processo de concessão de outorga, principalmente, pela demora no licenciamento ambiental. E alguns projetos levam tanto tempo para serem concluídos que acabam deixando de ser economicamente viáveis”, apontou Maugham Basso, gerente de negócios da CP+. “Existe um gargalo no processo de análise, que é a etapa do licenciamento ambiental. Por isso, desde a identificação do potencial até a conclusão do empreendimento podem se passar até dez anos, a um custo muito alto para os empresários”, afirmou o presidente da Abragel, Charles Lenzi.
Para o presidente do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, Alexei Vivan, o licenciamento das PCHs deveria seguir regras diferenciadas. “As PCHs são ótimas fontes alternativas de geração de energia. Elas causam menor impacto ambiental, porque os seus reservatórios são pequenos, além de serem mais próximas das fontes de consumo, o que leva a uma facilidade na transmissão, evitando perdas para o sistema”, argumentou.
