O Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta quarta-feira que a medida que reduziu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empréstimos externos tomados por empresas e bancos não causará “grandes impactos” nas receitas do governo federal. Para o secretário, não haverá “reflexo significativo” na programação fiscal do Tesouro Nacional.
“Impostos regulatórios, como o IOF, são assim. É normal que nesta ou em outra conjuntura seja alterado por uma necessidade do próprio perfil do tributo. Eventualmente, são aumentados ou reduzidos”, disse após participar de reunião com integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Arno Augustin informou também que a renúncia fiscal com a medida será adequada ao próximo relatório, além das projeções de arrecadação de impostos e tributos federais. Segundo o secretário, o mais importante é que o governo, ao tomar a medida, favoreceu a captação de recursos por parte de bancos e empresas. O secretário não quis especificar quais os setores seriam beneficiados.
“A economia como um todo [será beneficiada com as medidas]. Não há um setor específico. É uma medida geral, que melhora a economia como um todo”, destacou.
A alteração proposta, informou o Ministério da Fazenda, tem custo fiscal estimado em R$ 10,31 milhões para 2014, R$ 18,19 milhões para 2015 e R$ 18,44 milhões para o ano de 2016.
