Rioprevidência quer usar Royalties do petróleo para emitir U$ 1 bi em dívidas

A medida vem depois que os títulos do país, que representam metade dos ativos do Rioprevidência, registraram suas maiores perdas desde 2004

Por bruno.dutra

Rio - O Rioprevidência quer emitir US$ 1 bilhão em dívida com garantias de royalties do petróleo, disse a Fitch Ratings em 2 de junho, na que será a primeira venda de títulos da história feita por um fundo de pensão brasileiro, segundo dados compilados pela Bloomberg. Os títulos, comercializados nos últimos sete dias frente a investidores potenciais em São Francisco, Nova York e Londres, poderiam obter nota BBB da Fitch, dois níveis acima de junk. Valores de mercados emergentes com a mesma nota rendem em média 4,7 por cento, mostram dados compilados pela Bloomberg.

A medida chega depois que os títulos brasileiros, que representam cerca de metade dos ativos do Rioprevidência, registraram suas maiores perdas desde 2004 no ano passado, porque a economia latino-americana desacelerou e o real despencou. Embora os títulos tenham se recuperado neste ano, os fundos brasileiros de pensões sofreram um déficit recorde de R$ 22 bilhões (US$ 9,9 bilhões) em 2013. Para evitar que isso se repita, o Rioprevidência planeja utilizar royalties recebidos pelo Rio de Janeiro principalmente da produtora estatal de petróleo Petróleo Brasileiro SA como garantia de pagamento na sua venda de títulos.

“O Rioprevidência está procurando formas de cobrir seu déficit atuarial em um formato inovador para os fundos brasileiros”, disse Mirian Abe, analista da Fitch, em entrevista por telefone de São Paulo. “Essa soma deveria bastar para cobrir seu déficit nos próximos três ou quatro anos”.

Perdas dos títulos

Os ativos do fundo de pensões diminuíram 14% no ano passado, pois os títulos do Brasil atrelados à inflação caíram 11%. Os títulos locais brasileiros retornaram 7,5% no que vai do ano, comparado com um ganho de 5,2% de outros mercados emergentes.

O Rioprevidência está recorrendo ao mercado de dívida após depender do caixa arrecadado com a amortização de títulos emitidos pelo governo federal em 1999 para financiar sua insuficiência de caixa. As últimas dessas notas, emitidas ao fundo de pensões como parte da renegociação da dívida do estado, foram amortizadas em 2012.

Para cumprir com suas obrigações de financiamento no ano passado, o Rioprevidência vendeu direitos sobre a receita do petróleo aos bancos federais Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil SA por R$ 2,2 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente. A Caixa e o Banco do Brasil venderão os direitos sobre a receita que eles possuem de volta ao Rio Finance Oil Trust, o veículo de propósito especial criado para vender títulos do Rioprovidência. Por sua vez, os bancos receberão R$ 2,7 bilhões em títulos locais garantidos pelos fluxos de royalties do petróleo.

Royalties parcelados

Um declínio na soma de receita do petróleo designada para ser recebida pelo Rioprevidência poderia “limitar adversamente sua capacidade material de pagar o capital, os juros correspondentes e somas adicionais, se houver alguma”, conforme o prospecto do título. A produção da Petrobras caiu durante dois anos consecutivos, ficando abaixo do aumento anual estimado de 9,4% desde 2010, quando começou a desenvolver as reservas da chamada camada pré-sal no litoral do Rio.

“A Petrobras está passando por um processo de transformação que tem requerido dispêndios significativos de capital para impulsionar sua produção e seu fluxo de caixa, possivelmente adiando a produção eficiente e oportuna”, disse Eric Gretch, analista da Standard Poor’s, em um relatório em 6 de junho.

Os royalties do petróleo do Rioprevidência totalizaram quase R$ 4,9 bilhões em 2013, equivalente a quase 40% da receita total.

“Não é bom ver um fundo de pensões emitindo dívida”, disse Ulisses de Oliveira, gestor de recursos da Galloway Capital Management LLC, que supervisiona US$ 400 milhões em dívida de mercados emergentes, em resposta por e-mail a questões. “O método de pagamento parcelado de royalties existe por um motivo: para que não sejam pagas grandes somas de vez”.

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