Governo estudará ajuste de até 6,5% para faixa de menor renda no IR

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o objetivo é possibilitar que os tetos tenham um aumento um pouco maior do que o pensado inicialmente

Por diana.dantas

Brasília O governo está trabalhando em uma proposta de ajuste na tabela do Imposto de Renda que contempla elevação mais significativa para as faixas de menor renda, podendo chegar a 6,5% nesse caso, afirmou nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

"Há algumas possibilidades, mas o conceito é evidentemente de dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda de tal maneira que os tetos dessas faixas tenham um aumento um pouco maior do que o aumento que havia sido pensado originalmente, de 4,5%", disse Levy a jornalistas, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o tema.

A reunião ocorreu em meio a um clima de tensão no Congresso, com embates entre parlamentares e o governo lançando dúvidas sobre o fôlego das medidas anunciadas até agora para reequilibrar as contas públicas.

No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% sobre a tabela de Imposto de Renda para pessoas físicas no ano-calendário de 2015, alegando que o percentual implicaria renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões.

Em 2014, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,41%. Um reajuste na tabela do IR abaixo desse patamar significa, na prática, um aumento real do imposto.

O Executivo chegou a enviar uma medida provisória ao Congresso propondo um reajuste de 4,5%, mas a MP não foi analisada no prazo e perdeu a validade.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do PMDB no Senado, disse à Reuters que a proposta que está na mesa leva em conta três ajustes diferentes, de 6,5 por cento, 5% e 4,5%, sendo que cerca de 65 por cento da população seria atendida pela correção mais alta, a ser aplicada às faixas de renda mais baixas.

Segundo Oliveira, os líderes pediram na reunião com Levy que o governo edite uma medida provisória até quarta-feira para que as mudanças tenham efeito imediato.

A jornalistas, Levy afirmou que o governo está agora avaliando um ajuste maior, dentro do quadro do ajuste fiscal, "na linha do que o Congresso tem sugerido para as faixas de menor renda".

Perguntado sobre o percentual específico, ele afirmou que o governo está avaliando se consegue chegar a um ajuste de 6,5 por cento nesses casos.

"O presidente Renan apontou alguns encaminhamentos, ele vai querer obviamente discutir com os outros membros do Congresso. Nós vamos fazer algumas análises, alguns apontamentos que ele nos sugeriu e eu acredito que encontramos um encaminhamento", disse Levy.

"Eu tenho certeza que agora ele (Renan) também vai querer discutir com toda a Casa para ver se a solução desenhada por ele se mostra a solução de consenso que nos permita avançar", completou.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia