Governo analisa a possbilidade de aumentar impostos, diz Levy

Segundo ministro da Fazenda, questão está sendo avaliada, porque ainda não se sabe qual será o resultado das votações das medidas de ajuste fiscal no Congresso

Por diana.dantas

Brasília - O governo brasileiro avalia a possibilidade de novos aumentos de tributos, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta segunda-feira, após participar de reunião com representantes do governo na vice-presidência da República.

"Estamos examinando. A gente não sabe qual vai ser o resultado (das votações das medidas de ajuste fiscal) do Congresso. Então, estamos aguardado as diferentes opções", disse Levy, respondendo a questionamento de jornalistas sobre aumento de impostos.

Perguntado sobre o tamanho do corte de gastos públicos do Orçamento da União, a ser anunciado ainda esta semana, se o montante total será de 70 bilhões de reais ou mais próximo de 80 bilhões de reais, o titular da Fazenda disse que a cifra final não está definida.

"Isso são especulações. Mas a ordem de grandeza vai estar nesta faixa", limitou-se a afirmar.

Ele disse ainda que o bloqueio de gasto público será o necessário para o governo atingir a meta de superávit primário deste ano, que é de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Levy comentou ainda que o anúncio do contingenciamento será feito nos prazos estipulados em lei, ainda esta semana.

PIS e COFINS

Segundo fonte do governo com informações sobre o assunto , que falou sob condição de anonimato à  Reuters, o Ministério da Fazenda acertou com Dilma que haverá aumento dos tributos PIS e Cofins a ser feito por decreto. "Esse aumento do PIS e da Cofins será anunciado após o contingenciamento de verbas (do Orçamento da União)", disse, sem dar mais detalhes.

"A conta do superávit não fecha após as alterações feitas no Congresso nas MPs 664 e 665 e mesmo considerando o contingenciamento", afirmou.

O contigenciamento de gastos do Orçamento, que deverá ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões , terá que ser anunciado nos próximos dias.

As MPs 664 e 665, que alteram regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, respectivamente, foram aprovadas na Câmara dos Deputados com alterações que reduzem em cerca de 3,5 bilhões de reais a economia prevista com as alterações para este ano.

No caso da MP 664, ela foi votada pelos deputados com aprovação também de uma flexibilização do Fator Previdenciário, em um revés que pesará nas contas públicas mais à frente. 

De acordo com a fonte, pesa ainda sobre o esforço fiscal do governo o fato de a Receita Federal não poder contar mais para 2015 com os efeitos da reversão parcial da desoneração da folha de pagamento das empresas.

A reversão parcial da desoneração da folha, na forma inicial como foi idealizada pela Fazenda, geraria redução de R$ 5 bilhões na renúncia de R$25 bilhões de reais projetada para este ano. 

A meta de superávit primário, a economia feita pelo governo para pagamento de juro da dívida pública, é de 66,3 bilhões de reais em 2015, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas com a arrecadação fraca devido ao baixo ritmo de atividade, desonerações tributárias altas e gastos públicos em patamar elevado, o superávit primário ficou negativo em 0,70% do PIB nos 12 meses encerrados em março.

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