Por monica.lima

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre) Gabriel Leal de Barros, aponta que, não fosse a providencial ajuda da taxa de câmbio entre 2011 e 2013, a Dívida Pública Líquida do Setor Público (DLSP) brasileiro já teria começado a subir bem antes de 2014. “A dívida líquida deixou de espelhar a real situação das contas públicas, especialmente a partir de 2009”, diz Leal de Barros, especialista em finanças públicas. A dívida líquida, como se sabe, é um dos indicadores de solvência fiscal utilizado pelas agências de rating na classificação do risco dos países. Trata-se de um balanceamento entre as dívidas e os créditos do setor público não financeiro e do Banco Central.

Na conta dos créditos ou ativos, estão as reservas cambiais e os empréstimos do Tesouro Nacional a bancos oficiais. Já na conta das dívidas, ou passivos, estão a dívida externa (hoje inferior às reservas) e os títulos do governo no mercado. Entre 2011 e 2013, a desvalorização do câmbio ajudou a reduzir a relação dívida/PIB em 4,9 pontos percentuais (p.p.), aponta o pesquisador, contribuindo com 80% da redução no período. Não fosse o efeito cambial, em 2012 e 2013, a dívida líquida teria subido.

A desvalorização do real em relação ao dólar ajuda a diminuir a dívida líquida porque as reservas internacionais, contabilizadas em moeda americana no balanço de pagamentos, ganham mais musculatura ao serem convertidas em moeda nacional. O chamado “ajuste cambial” da dívida líquida ganhou importância crescente à medida que o Brasil foi acumulando reservas em dólares. A acumulação de dólares foi uma decisão do governo. Iniciada em 2005, encerrou-se no início de 2012, quando as reservas passaram a oscilar entre US$ 270 bilhões e US$ 280 bilhões. E também ajudaram a manter baixa a dívida líquida os créditos concedidos pelo Tesouro aos bancos públicos — especialmente ao BNDES, hoje na casa de R$ 400 bilhões.

É verdade que a dívida líquida brasileira já esteve em patamares gigantescos — equivalia a 60,4% do PIB em dezembro de 2002. Em agosto de 2014, já estava em 35,9% do PIB. E é também inegável a importante contribuição dada pelos superávits primários mais elevados, superiores a 3% do PIB, entregues pelo governo até 2008 nesse processo. A partir de 2009, a crise externa, o baixo crescimento doméstico e as políticas anticíclicas internas fizeram os resultados primários caírem. Em 2009 em particular, o câmbio não ajudou: o real se valorizou frente ao dólar, e as reservas contribuíram para um aumento de 2,5 p.p. na dívida líquida. Em 2013, quando a economia feita pelo Tesouro para pagar os juros da dívida ajudou a reduzir a dívida líquida em apenas 1,9 p.p. (o pior resultado em 10 anos até aquele momento — e já se sabe que em 2014 ele será ainda pior), o efeito cambial ajudou com uma contração de 2 p.p. e, com isso, a dívida líquida seguiu caindo: fechou o ano em 33,6% do PIB, ante 35,3% registrados em dezembro do ano anterior. Neste ano, o câmbio não está ajudando: até agosto, contribuía com uma expansão de 0,6 p.p na dívida líquida. Já o superávit primário colaborava com uma redução de ínfimos 0,2 p.p. Com isso, a dívida voltou a subir.

O governo costuma chamar a atenção para o fato de que a dívida líquida brasileira é baixa em comparação a outros países emergentes. É verdade. O problema é que ela está entre as mais caras do planeta: as despesas brasileiras com juros estão na casa de 5% do PIB, perdendo apenas para a Grécia.

Ainda insuficiente

Se a desvalorização do câmbio deu um empurrão decisivo à divida líquida entre 2011 e 2013, não foi suficiente para aliviar o setor industrial exportador. O professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Nelson Marconi, mostra em um estudo recente que, no Brasil, a taxa de câmbio de equilíbrio industrial — uma taxa que em tese permitiria à indústria crescer dentro e fora do país — está acima da taxa efetiva (aquela que vigora no mercado) desde meados de 2005. Ou seja, a indústria brasileira precisaria de um câmbio mais desvalorizado para recuperar parte de sua competitividade e compensar, por exemplo, a elevação dos custos com salários. O Brasil não é o único país nessa situação: Argentina e Chile, por exemplo, enfrentam o mesmo drama. Já Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul e México têm posições inversas: o câmbio de equilíbrio industrial está abaixo da taxa efetiva, o que ajuda na redução de custos das empresas exportadoras.

Além do câmbio desalinhado, Marconi mostra que o Brasil sofre um acentuado processo de redução de sua sofisticação produtiva entre 1995 e 2008, o que ajuda a explicar a dificuldade de reação da indústria brasileira. Marconi desenvolveu um índice para medir a participação de dez setores econômicos na produção de riqueza de países selecionados, divididos por sua sofisticação, ou seja, pela sua capacidade de agregar mais ou menos valor ao produto interno bruto. Enquanto Estados Unidos e Coreia elevaram suas taxas de sofisticação, o Brasil as reduziu.

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