Mais Lidas

Adeus, lagostas! Projeto quer colocar fim a luxos de parlamentares e ministros

Proposta foi apresentada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC) e defende o fim da aquisição de itens de luxo pela administração pública

Por Istoé

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou projeto na Câmara propondo o fim da aquisição de itens de luxo pela administração pública. É que ele ficou escandalizado quando leu na ISTOÉ, em abril, que o STF havia aberto licitação no valor de R$ 1,1 milhão para a compra de produtos que iriam compor as refeições dos ministros, incluindo pratos com medalhões de lagostas, camarões, bacalhau a Gomes de Sá, vinhos premiados e uísques de primeira linha.

Para impedir que o absurdo se repetisse, o deputado apresentou a emenda 65/2019, colocando fim “à farra da lagosta”. A Câmara aprovou a emenda e a proposta foi adicionada à Lei das Licitações (PL 1292/1995): a partir de agora veda a aquisição de itens de luxo em licitações públicas.

Escândalo

Gilson considera um absurdo que o poder público realize licitações para a compra de produtos de luxo num país em que o salário mínimo é de R$ 998,00. “Não me parece razoável que a administração pública use dinheiro de impostos do povo para a aquisição de itens com valor bem acima dos padrões médios de consumo”, disse o deputado do Novo.

Foi tarde

A compra do STF foi feita antes dessa medida. A juíza Solange Salgado tentou impedir a medida, mas o desembargador Kássio Marques, do TRF-1, cassou a liminar. Na época, o STF não viu nada demais. Disse que a aquisição mantinha os padrões estabelecidos pelo Ministério das Relações Exteriores. Não pode mais.

 

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia

Comentários