Senado Federal  - Wilson Dias/Agência Brasil
Senado Federal Wilson Dias/Agência Brasil
Por O Dia
Brasília - Irá a votação em breve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o projeto de lei para taxar grandes fortunas brasileiras e destinar recursos pata ajudar na luta contra o novo coronavírus. O imposto seria temporário, com validade por dois anos.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), planeja cobrar alíquotas de 0,5% a 1% para patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, segundo a Agência Senado. A expectativa é arrecadar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões por ano, segundo o senador.
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A proposta inicialmente seria para um imposto permanente. Entretanto, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, sugeriu que fosse temporário.
Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), com 50%, e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, com 25% cada.
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Segundo a Agência Senado, o texto prevê três faixas de tributação: entre R$ 22,8 milhões e R$ 38 milhões pagará 0,5%; entre R$ 38 milhões e R$ 133,2 milhões, 0,75%; e acima de R$ 133,2 milhões, 1%.