TSE analisa pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

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O Superior Tribunal Eleitoral (TSE) começou a julgar ontem ações que pedem a cassação da chapa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice-presidente, Hamilton Mourão, nas eleições de 2018 por possíveis fraudes e beneficiação indevida por ataques online.
O ministro Luís Roberto Barrroso do Supremo Trbunal Federal (STF) e presidente do TSE desde o final de maio, colocou os pedidos na pauta. As duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) tratam de ataques cibernéticos no Facebook que teriam favorecido a campanha de Jair Bolsonaro.

Os pedidos foram enviados por Guilherme Boulos (PSol) e Marina Silva (Rede). Os dois foram candidatos a Presidência em 2018 e alegam que o grupo do Facebook "Mulher contra Bolsonaro", que contava com mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página.

A página passou a se chamar "Mulheres COM Bolsonaro #17". Alguns membros foram excluídos, mensagens a favor de Bolsonaro foram disparadas e conteúdo ofensivo foi compartilhado. Em 2018, Bolsonaro compartilhou a imagem com a alteração da identidade do grupo e agradeceu o apoio.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, votou contra os pedidos de Boulos e Marina em novembro, mas o ministro Edson Fachin pediu vista para analisar. Segundo o relator, as investigações não foram conclusivas quanto a autoria da ação e ele acredita que interferência não prejudicou o pleito. O relator acredita que a chapa só deve ser cassada quando houver provas contundentes .

Outros seis Aijes estão aguardando julgamento no TSE. Quatro delas apontam irregularidade na contratação no serviço de disparos de mensagens pelo WhatsApp. Estes pedidos ainda não têm data para serem julgados e foram encaminhados pelos cadidatos em 2018, Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT).

Na sexta-feira, a defesa de Bolsonaro pediu ao TSE que as investigações do inquérito das fake news que corre no STF não sejam incluídas nos pedidos dos processos eleitorais. A defesa alega que o inquérito do STF não tem relação com a chapa.

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