O presidente Jair Bolsonaro anunciou em rede social a recriação do Ministério das Comunicações, que terá à frente o deputado Fábio Faria (PSD-RN), partido que compõe o Centrão, e genro de Silvio santos, dono do SBT, Fábio é casado com Patricia Abravanel. O secretário-executivo da pasta será Fábio Wajngarten, atual secretário de Comunicação Social do governo. Na época da campanha presidencial, Bolsonaro disse que "acabaria com a velha política" e que diminuiria o número de ministérios porque, segundo ele, eram cabides de empregos. Bolsonaro prometeu ter no máximo 15 pastas, mas agora já são 23. E esse número pode chegar a 24: na semana passada ele afirmou que pensa em recriar o Ministério da Segurança Pública.
O que pesa sobre a nomeação de Fábio Faria, seria a sua participação na Agreste Comunicações Ltda, proprietária da rádio Redenção em Nova Cruz, e da Rádio Agreste, ambas no Rio Grande do Norte. "Entendo que há um evidente conflito de interesses em nomear um Ministro das Comunicações cujo próprio pai é dono de uma rádio e ele sócio", avalia o advogado Sérgio Batalha. "Por menos, a Cristiane Brasil foi impedida pelo STF de assumir o Ministério do Trabalho. A nomeação fere o princípio da Moralidade na Administração Pública, insculpido no artigo 37 da Constituição, e pode ser anulada pelo Judiciário", adverte o advogado Sérgio Batalha.
Para o advogado Manoel Peixinho, especialista em Administração Pública, essa nomeação mostra a falta de compromisso do presidente com o prometido na campanha eleitoral. "Moral da história: Bolsonaro adotou o velho pragmatismo político em que os fins sempre justificam os meios dando adeus aos compromissos políticos assumidos na campanha".
"A nomeação do genro de Silvio Santos é uma tentativa desesperada de recompor a sua base governista, atraindo o Centrão, numa espécie de desistência do discurso ético e ao mesmo tempo que tenta ter uma cobertura generosa de um canal de televisão ao agradar o dono do SBT", avalia Peixinho.
Procurado pelo jornal O DIA, o deputado não foi localizado.
Apesar da evidência, o presidente negou ter negociado a indicação com o Centrão, afirmando que não se lembra qual o partido do deputado. "Vamos ter alguém que não é um profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto à família do Silvio Santos", acrescentou o presidente. "É uma pessoa que sabe se relacionar e vai dar conta do recado", completou.
O que pesa sobre a nomeação de Fábio Faria, seria a sua participação na Agreste Comunicações Ltda, proprietária da rádio Redenção em Nova Cruz, e da Rádio Agreste, ambas no Rio Grande do Norte. "Entendo que há um evidente conflito de interesses em nomear um Ministro das Comunicações cujo próprio pai é dono de uma rádio e ele sócio", avalia o advogado Sérgio Batalha. "Por menos, a Cristiane Brasil foi impedida pelo STF de assumir o Ministério do Trabalho. A nomeação fere o princípio da Moralidade na Administração Pública, insculpido no artigo 37 da Constituição, e pode ser anulada pelo Judiciário", adverte o advogado Sérgio Batalha.
Para o advogado Manoel Peixinho, especialista em Administração Pública, essa nomeação mostra a falta de compromisso do presidente com o prometido na campanha eleitoral. "Moral da história: Bolsonaro adotou o velho pragmatismo político em que os fins sempre justificam os meios dando adeus aos compromissos políticos assumidos na campanha".
"A nomeação do genro de Silvio Santos é uma tentativa desesperada de recompor a sua base governista, atraindo o Centrão, numa espécie de desistência do discurso ético e ao mesmo tempo que tenta ter uma cobertura generosa de um canal de televisão ao agradar o dono do SBT", avalia Peixinho.
Procurado pelo jornal O DIA, o deputado não foi localizado.
Apesar da evidência, o presidente negou ter negociado a indicação com o Centrão, afirmando que não se lembra qual o partido do deputado. "Vamos ter alguém que não é um profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto à família do Silvio Santos", acrescentou o presidente. "É uma pessoa que sabe se relacionar e vai dar conta do recado", completou.
Na base do 'toma lá, dá cá'
A escolha de Bolsonaro por Fábio Faria se dá em meio à aproximação do presidente com o Centrão, em troca de apoio político por conta de sucessivos inquéritos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. Faria inclusive teve seu nome ligado ao escândalo da JBS, juntamente com seu pai, Robinson Faria. Segundo o delator Ricardo Saud, da JBS, os dois teriam recebido R$ 10 milhões para que privatizassem a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte e favorecessem a empresa na disputa.
Nas últimas semanas, o Centrão também emplacou integrantes em outros cargos no governo. A diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, que conta com R$ 50 bilhões, ficou com o PL.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, cujo orçamento é de R$ 1 bilhão, ficou com uma indicação do Progressistas. Bolsonaro sempre criticou o que chama de "velha política" e sempre afirmou que formaria um "ministério técnico", isto é, segundo ele, livre de indicações políticas.
A escolha de Bolsonaro por Fábio Faria se dá em meio à aproximação do presidente com o Centrão, em troca de apoio político por conta de sucessivos inquéritos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. Faria inclusive teve seu nome ligado ao escândalo da JBS, juntamente com seu pai, Robinson Faria. Segundo o delator Ricardo Saud, da JBS, os dois teriam recebido R$ 10 milhões para que privatizassem a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte e favorecessem a empresa na disputa.
Nas últimas semanas, o Centrão também emplacou integrantes em outros cargos no governo. A diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, que conta com R$ 50 bilhões, ficou com o PL.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, cujo orçamento é de R$ 1 bilhão, ficou com uma indicação do Progressistas. Bolsonaro sempre criticou o que chama de "velha política" e sempre afirmou que formaria um "ministério técnico", isto é, segundo ele, livre de indicações políticas.
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Suspensa nomeação no Iphan
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da nomeação e da posse de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ação, movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), foi deferida pelo juiz Adriano de França, da 28ª Vara Federal.
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Segundo o texto da decisão, Larissa não tem formação, nem experiência compatíveis com o cargo, que deve ser ocupado por profissionais com formação em História, Arqueologia ou áreas relacionadas ao tombamento e conservação do patrimônio histórico e artístico. Larissa Dutra é graduada em Turismo e Hotelaria.
"O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto está lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder", afirmou Bolsonaro. Hang foi um dos alvos da PF no processo que apura a criação de fake news.
"O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto está lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder", afirmou Bolsonaro. Hang foi um dos alvos da PF no processo que apura a criação de fake news.
Maia vai barrar MP sobre universidades
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a medida provisória que deu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de escolher reitores temporários para universidades federais é inconstitucional. A declaração foi dada em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews. Na avaliação de Maia, a medida, publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira, trata do mesmo tema da MP 914, que perdeu a validade.
Nitidamente a convergência dessa medida provisória com a (medida provisória) 914 é muito grande. A 914, para aqueles que não sabem, é uma medida provisória que trata de temas correlatos e que perdeu a validade nos últimos dias", afirmou.
"Então, a minha opinião é que é uma matéria inconstitucional e que esse tema não deveria ser debatido por medida provisória", disse Maia.
"Então, a minha opinião é que é uma matéria inconstitucional e que esse tema não deveria ser debatido por medida provisória", disse Maia.
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Pelo texto em vigor, os reitores escolhidos por Weintraub ficarão nos cargos apenas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida editada pelo presidente Jair Bolsonaro também exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.
A Constituição proíbe a reedição, no prazo de um ano, de MP que tenha perdido a validade ou que tenha sido rejeitada pelo Congresso. Para Rodrigo Maia, a medida provisória "é uma segunda tentativa de interferir na autonomia das universidades".
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Missionário vai chefiar a Funai
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Ricardo Lopes Dias vai chefiar a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão foi emitida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que liberou a nomeação e revogou uma decisão dada em maio pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impedia Ricardo de assumir o cargo.
A indicação para o posto causou polêmica porque ele foi missionário durante quase dez anos ligado à entidade Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), que atua principalmente na Amazônia no processo de evangelização de povos indígenas, prática vedada pela legislação brasileira. Críticas da comunidade acadêmica e de movimentos indígenas foram levadas em conta pelo desembargador do TRF-1 para suspender a nomeação. Noronha, por outro lado, avaliou que Ricardo preenchia os requisitos legais para exercer a função.
