Abraham Weintraub tem publicado fotos nos EUA nas redes sociais  - Reprodução Twitter
Abraham Weintraub tem publicado fotos nos EUA nas redes sociais Reprodução Twitter
Por MARTHA IMENES
A exoneração do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, novamente, sua ida repentina para os Estados Unidos por suposta perseguição, e o uso - ou não - do passaporte diplomático, que deveria ter sido entregue por ocasião do seu desligamento, ainda vão dar muito "pano pra manga", segundo especialistas em Direito Público e Internacional.

E já começou: O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) questionou o Ministério das Relações Exteriores se o passaporte utilizado foi o diplomático. Procurador quer saber se foi usado dinheiro público na viagem e qual credencial foi utilizada para entrar em solo norte-americano.
Em coletiva ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao ser questionado pela saída respondeu: "Ele estava fugindo de alguém? Estranho, né? Vai ser a primeira vez na história que alguém diz que está exilado e tem o apoio do governo. Geralmente é ao contrário: as pessoas fogem porque estão sendo perseguidas por um governo".
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Weintraub chegou no sábado a Miami, mesmo dia em que foi exonerado. A data do decreto foi retificada ontem, antecipando em um dia a exoneração do então ministro, que foi indicado pelo Palácio do Planalto a uma vaga no Banco Mundial, em Washington.
'Persona non grata'
O presidente da Câmara criticou a forma como tudo ocorreu. "Acho que é uma coisa meio atabalhoada. Não faz muito sentido. Ninguém está sentindo falta dele no Ministério da Educação, ninguém queria que ele ficasse no Brasil de qualquer jeito, porque, de fato, é uma pessoa que mais atrapalhou do que ajudou".
"Não entendi essa necessidade toda de se criar um ambiente para ele sair correndo do Brasil", disse Maia.
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Ex-ministro publicou saída do Brasil às pressas em seu perfil no Twitter - Reprodução
Sujeito às leis norte-americanas
A saída do controverso ex-ministro foi cercada de confusão, não só de Abraham Weintraub, que fez um clima de mistério no seu perfil no Twitter, mas também do governo, que ontem fez uma retificação na data de saída do então ministro no Diário Oficial da União.

A retificação das datas chamou a atenção de Rodrigo Veiga, do escritório Tavares Veiga Advogados Associados. Segundo o advogado, este é um caso de desvio de finalidade. "Utilizar um ato normativo para usar a prerrogativa de ministro para viajar e só depois de chegar aos Estados Unidos, ser publicada outra portaria mostra o uso indevido da máquina administrativa para facilitar a saída do ex-ministro do país", avalia.

Na avaliação da advogada Daniella Vargas, professora da PUC-RJ, o ministro pode ter que responder ao governo norte-americano caso tenha utilizado as credenciais de ministro para burlar a quarentena imposta por aquele país.

"Tanto a entrada dele, cumprimento ou não da quarentena, e condição migratória enquanto aguarda a confirmação no cargo no Banco Mundial, tudo isso diz respeito às autoridades americanas", explica Daniella. "No Brasil existe a liberdade de deixar o país. Não precisamos de visto de saída. Então qualquer um pode deixar o país".