Ministro na berlinda tem posse adiada

Escolha de Decotelli para o Ministério da Educação foi comemorada por militares. Mas currículo 'fake' pode barrar nomeação

Por MARTHA IMENES

Carlos Alberto Decotelli, foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Carlos Alberto Decotelli, foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) -
O sucessor de Abraham Weintraub no Ministério da Educação teve a posse - tão comemorada por militares - adiada. O motivo? O escolhido para o cargo, Carlos Alberto Decotelli teria prestado informações inconsistentes sobre sua formação acadêmica. Especialistas consultados pelo jornal O DIA avaliam que a suspensão da posse foi o mais acertado.

A nomeação do ministro já foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada, e sua posse seria hoje, mas o Palácio do Planalto decidiu adiar. A permanência de Decotelli no cargo, inclusive, estaria sendo repensada depois das denúncias sobre seu pós-doutorado, doutorado e mestrado fakes. No início da noite de ontem, em entrevista à Globo News, o ministro negou as acusações.

O advogado Sérgio Batalha explica que, em tese, se ele dolosamente quis inserir uma declaração falsa no seu currículo para aumentar o seu prestígio ou qualificação para o cargo, sua conduta pode ser tipificada como falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal. "A polêmica reside em torno do caráter intencional, ou doloso, da sua conduta", acrescenta. Mas adverte que tem que ser dado a Decotelli o direito de defesa e de explicar as divergências nas informações curriculares.

Batalha chama a atenção para a falta de verificação de informações prestadas visando algum cargo. "Isso é comum na área acadêmica e profissional, não temos uma cultura de punir a mentira ou falsificação", lamenta. E finaliza: "É uma vergonha especialmente para um ministro de Estado. Na Europa ou nos EUA ele renunciaria ou teria sua nomeação cancelada."

Já o advogado Rodrigo Tavares Veiga, avalia que somente seria crime se o doutorado ou o pós-doutorado fossem requisitos para a posse no cargo e ele apresentasse certificado com informação falsa. "A conduta é moralmente reprovável, o que o torna indigno para o exercício do cargo de ministro da Educação", avalia.

Instituições negam formação
Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro escreveu nas redes sociais: "Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Uerj, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha".

No dia seguinte, o reitor da Universidade Nacional de Rosário, Franco Bartolacci, afirmou que Decotelli não concluiu o doutorado. O ministro negou a declaração. Mas no fim do dia, atualizou o seu currículo na plataforma lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ele declarou que teve "créditos concluídos" no curso de doutorado, em 2009. No campo relacionado ao orientador, assinalou: "Sem defesa de tese".

No sábado, o mestrado também foi colocado sob suspeita após o economista Thomas Conti apontar, no Twitter, possíveis indícios de cópia no trabalho, de 2008. A FGV informou que vai investigar a suspeita de plágio. O pós-doutorado na Alemanha também passou a ser debatido após a universidade fornecer informações diferentes do currículo do ministro.
 

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