Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios: em menos de um ano e meio, 3 ministros passaram pela pasta

 - Marcos Oliveira/Agência Senado
Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios: em menos de um ano e meio, 3 ministros passaram pela pasta Marcos Oliveira/Agência Senado
Por MARTHA IMENES

O Palácio do Planalto está atrás de um ministro da Educação. Este será o quarto a ocupar a vaga em pouco menos que 1 ano e meio do governo Bolsonaro. Isso porque desde a posse, em janeiro de 2019, os três  escolhidos - Ricardo Vélez Rodriguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli - mais atrapalharam que ajudaram o presidente Jair Bolsonaro e o país. O último ministro durou cinco dias e pediu demissão. Portanto, a cadeira está vaga.

Mas quem pode ser ministro de Estado? "Não há exigência constitucional para que o ocupante da pasta tenha formação específica para o cargo", explica Manoel Peixinho, advogado especialista em administração pública. E exemplificou: "Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e foi ministro da Fazenda. Ele ficou de maio de 1993 até março de 1994".

E como tudo tem um porém, o especialista explica: "Em razão do princípios constitucionais da eficiência e da moralidade os ministros devem ser qualificados para o exercício da alta função e ter reputação ilibada porque são auxiliares diretos do presidente da República".

Entre os cotados para assumir a pasta estão Anderson Ribeiro Correia, reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); Marcus Vinicius Rodrigues, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e Antônio Freitas, pró-reitor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Confusão sem fim
Os ex-ministros da Educação Vélez Rodriguez e Weintraub estiveram envolvidos em polêmicas dentro e fora do país. Weintraub, inclusive, viajou correndo do país para fugir do Supremo Tribunal Federal, ele é investigado no caso das fake news e por ofensas aos ministros da Corte.

O último, Decotelli, que foi indicado por militares, chegou a ser anunciado por Bolsonaro em redes sociais com um currículo pomposo. Nele havia doutorado na Argentina, pós-doutorado na Alemanha e mestrado na FGV. Todas as instituições negaram a existência dos títulos do ex-ministro que sequer chegou a tomar posse. E pediu demissão.
SUCESSÃO DE TRAPALHADAS
RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ
1º de janeiro a 8 de abril de 2019

O colombiano Ricardo Vélez Rodríguez assumiu o Ministério da Educação por indicação do escritor Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro. Mas logo causou constrangimento com seus atos e declarações. Para começar, Vélez mandou o MEC enviar email às escolas com orientação para que as escolas filmassem os alunos durante a execução do Hino Nacional, medida que causou repúdio geral. Depois, afirmou que o brasileiro se comporta como canibal no exterior, "rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, sai de casa e acha que pode roubar tudo". Por essa declaração, o então ministro foi alvo de interpelação judicial por um advogado no Supremo Tribunal Federal. Ele pediu desculpa dizendo que usou "figura de linguagem hiperbólica". Foi demitido após três meses por "falta de expertise e gestão" no MEC.

ABRAHAM WEINTRAUB
8 de abril a 19 de junho

Um dos mais controversos ministros do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub chegou ao Ministério da Educação sob a tutela do escritor Olavo de Carvalho, mas não adotou políticas educacionais, atuou conforme a ala ideológica do governo. SEmpre buscando confronto e polêmicas, abriu crise diplomática com a China ao responsabilizar o país asiático pela pandemia do novo coronavírus. Também chamou o presidente francês Emmannuel Macron de “calhorda” e “sem caráter” por causa das críticas aos incêndios na Amazônia. Weintraub também gerou crise institucional com o Supremo Tribunal Federal, ao chamar os ministros da Corte de vagabundos. Por conta disso enfrenta dois inquéritos por suspeita de divulgação de fake news e de racismo contra o povo chinês. O ex-ministro criou ainda polêmicas com as universidades públicas afirmando que as instituições eram locais de balbúrdias, de “plantação” de maconha e “tráfico de drogas”. Ele se indispôs com as instituições de ensino ao fazer cortes drásticos de verbas. Weintraub ganhou destaque negativo também pelos constantes erros de português, como o "imprecionante" com C, e por suas agressões verbais nas redes sociais.

CARLOS ALBERTO DECOTELLI
20 a 25 de junho

O professor foi anunciado, na última quinta-feira, como nome com perfil técnico e com currículo pomposo para o Ministério da Educação, após a trapalhada dos seus dois antecessores, Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub, mas caiu em desgraça e nem tomou posse. A Universidade de Rosário (Argentina) negou que ele tenha doutorado na instituição. A Universidade de Wuppertal (Alemanha) desmentiu que ele tenha pós-doutorado. A Fundação Getulio Vargas disse que ele nunca foi professor na instituição, apenas colaborador. Decotelli ainda foi acusado de plágio na dissertação de mestrado da FGV. Diante de tamanho constrangimento, pediu demissão do cargo sem tomar posse.
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Ministro do GSI rebate 'checagem'
Um ponto que o advogado Sérgio Batalha chamou atenção foi pela falta de checagem do currículo. "O Brasil não tem o hábito de checar as informações e não pune quem mente no currículo", conta Batalha ao jornal O DIA.

E a falta de "investigação curricular" foi contestada pelo general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele afirmou, por meio das redes sociais, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) checa a vida pregressa de ocupantes de cargos no governo, mas que cada ministro é responsável pelo seu currículo.

Embora não tenha citado diretamente o ex-ministro da Educação Carlos Decotelli, a manifestação ocorreu horas depois de o professor entregar carta de demissão ao presidente. "Aos desinformados: o GSI/ABIN examinam, sobre quem vai ocupar cargos no governo, antecedentes criminais, contas irregulares e pendentes, histórico de processos e vedações do controle interno. No caso de ministros, cada um é responsável pelo seu currículo", escreveu no Twitter.