Redes sociais têm servido como ponte para ataques, xingamentos e ameaças
Redes sociais têm servido como ponte para ataques, xingamentos e ameaçasArte Paulo Márcio
Por MARTHA IMENES
A onda de ódio e ameaças que circulam nas redes sociais, e a polarização política que pautou as eleições presidenciais de 2018 e vem se arrastando até hoje, já chegaram às esferas judiciais. Um dos casos que chamou atenção foi a ameaça de morte contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vídeo postado na internet, o empresário José Sabatini, do interior de São Paulo, de arma em punho após atirar em alvos, xinga e ameaça matar Lula. Na terça-feira, a Justiça determinou que ele não reproduza ou compartilhe as imagens e outros conteúdos com o mesmo teor, sob pena de multa diária de até R$ 100.000. O que muitas pessoas não sabem é que esse tipo de atitude na internet é passível de punição até mesmo para pessoas comuns como eu ou você.
E como proceder se for xingado ou ameaçado nas redes sociais ou em outras publicações? A orientação da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro é imprimir todo material da rede social que comprove a ameaça e levar à DRCI, na Cidade da Polícia no Jacarezinho ou qualquer outra delegacia para comunicar o fato. "O autor quando identificado é indiciado pela polícia", explicou um policial da especializada.
Publicidade
"A queixa pode ser feita também pela internet na página da Polícia Civil", explica o advogado Marco Túlio Gomes Vicente. O site para registrar o Boletim de Ocorrência é https://dedic.pcivil.rj.gov.br/. O advogado avalia que a forma mais eficaz de frear essa milícia digital é por meio de ações judiciais. "O que dá inclusive prisão. Essas pessoas normalmente usam perfis falsos, por isso a importância de promover a ação, pois tem o inquérito para apurar de onde vem", orienta Marco Túlio.
O que a vítima desse crime deve juntar? "Todas as provas possíveis, 'printa' tudo, entra na página e faz a reclamação. A Polícia Civil gera um boletim na hora", diz. "É preciso ter em mãos identidade, CPF, comprovante de residência, e as provas que tiver, e fazer um breve relato", ensina o advogado.
Publicidade
E esse não é o único processo que o empresário é citado. A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann também entrou com uma queixa-crime. Até mesmo o governador de São Paulo, e adversário político de Lula, João Doria, determinou que o caso seja investigado com rigor.
Na avaliação do advogado Sérgio Batalha, essa conduta tem que ser tratada na esfera criminal. "Creio que esta conduta tem de ser coibida com a notificação das autoridades policiais e do ministério público, como se faz normalmente com outros tipos de crime. Não se trata de política e sim de um fenômeno de criminalidade associado à uma ideologia de extrema-direita", diz Batalha.
Processo pode gerar indenização por danos morais
Essas ações por ofensas e ameaças na internet também podem gerar indenização por danos morais e calúnia, dependendo do caso. Em seu perfil no Twitter, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) escreveu que "além de cobrar indenização, o processo penal contra esses machões vai correr".
Publicidade
De acordo com a deputada, "são valentes nas redes, mas quando têm de responder ao processo ficam mansinhos, com medo", se referindo ao caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que fez ameaças ao STF em vídeo e acabou em cana. Ele conseguiu habeas corpus no Superior Tribuna de Justiça (STJ) e espera pelo julgamento em prisão domiciliar.
No dia 10 deste mês, por exemplo, o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Junior (Pros), conhecido como inspetor Alberto, foi condenado a indenizar o ex-presidente Lula em R$ 5.000 por danos morais.
Publicidade
Em 2019, ele divulgou um vídeo na internet no qual aparece acertando com dez tiros uma foto do rosto de Lula em um local de treinamento de armas. Na época do vídeo, inspetor Alberto era assessor do deputado estadual e bolsonarista André Fernandes (Republicanos). Alberto é policial civil aposentado. Na descrição do perfil nas redes sociais, ele afirma que é "armamentista, conservador e antiesquerdista".
Na decisão, o juiz Mauricio Tini Garcia, 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), determinou que Alberto faça um pedido de desculpas ao ex-presidente Lula e o veicule no mesmo perfil em que publicou o vídeo com a arma. O magistrado ordenou ainda que o vídeo deve ser retirado dos perfis do réu. Além dos R$ 5.000 de indenização, ele terá que pagar custas e despesas processuais, com honorários advocatícios fixados a 10% do valor da condenação. O valor das custas não foi divulgado.
Publicidade
Nem ministros do Supremo escapam
E essa "onda" mais parece um tsunami, por onde passa prejudica quem está pelo caminho. Por ser contra tratamento precoce contra covid-19 e defender vacinação e uso de máscaras e distanciamento social, a médica cardiologista Ludhmila Hajjar - cotada para o Ministério da Saúde - foi vítima de criminosos virtuais, que divulgaram seus dados e fizeram ameaças.
Outros também vítimas desse tipo de falcatrua foram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas com eles o negócio ficou "estreito". Manifestantes de verde e amarelo pararam com caminhão de som na porta do ministro Alexandre de Moraes em São Paulo gritando palavras de ordem. O ministro é relator do inquérito das fake news no Supremo.
Publicidade
Procurado pelo jornal O DIA, o STF informou que "ameaças ao STF e aos ministros da Corte já estão em apuração no inquérito (sigiloso) conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Demais ameaças devem ser analisadas nos foros adequados. O STF reafirma sua preocupação com discursos de ódio e quaisquer tipos de ameaças ou violência sobre questões afetas ao debate público no país".
Alerta ao risco de fraude
Um outro ponto a destacar sobre o vazamento e exposição de dados é o perigo contra a integridade das informações. O criminoso pode pegar números de documentos e "fazer a festa". Segundo o dfndr lab, laboratório de cibersegurança da PSafe, indica que mais de 5 bilhões de credenciais foram vazadas em 2020.
Publicidade
Ricardo Tavares, coordenador e professor da pós em segurança cibernética no Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista (Idesp), recomenda atenção a possíveis fraudes. "Os criminosos podem utilizar as informações pessoais em lojas, crediários, meios financeiros para realizar compras no nome da pessoa que teve o seu dado vazado. Por isso, o ideal é que o consumidor monitore o seu CPF para ver se houve alguma tentativa de uso do documento", explica.
Ainda segundo o professor, o consumidor pode processar a empresa que vazou as informações. "Ao descobrir qual companhia teve o banco de dados expostos, a pessoa física pode recorrer ao Procon ou processar o responsável pelo vazamento".