Novo Congresso tem Renan Calheiros reeleito no Senado

Em seu primeiro dia da nova legislatura do Congresso Nacional, os senadores elegeram ontem Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente do Senado e do Congresso Nacional, em uma disputa mais acirrada que de costume, mantendo a tradição de chancelar o nome proposto pela maior bancada na Casa.

Indicado após decisão da maioria de sua bancada na sexta-feira, Renan Calheiros disputava o posto com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que lançou candidatura avulsa sem a anuência da bancada. Com a vitória mais apertada de todas as suas eleições anteriores, por 49 votos a 31, o senador alagoano foi reconduzido à presidência do Senado e consequentemente do Congresso Nacional por mais dois anos.

Renan ocupa a presidência desde 2013 e elegeu-se com o apoio da bancada do PT, enquanto a candidatura de Luiz Henrique recebeu adesões de partidos da oposição e integrantes da base do governo com atuação independente.

Reeleito, o presidente do Congresso agradeceu ao seu partido, o PMDB, que, segundo afirmou, garante a estabilidade, como fiador do modelo democrático. “O partido atua para o equilíbrio do poder e repele qualquer pendor hegemônico onde quer que ele esteja camuflado”, disse.
Após a eleição da presidência do Senado, a Câmara dos Deputados iniciou o processo de votação para eleger o seu presidente, cargo disputado pelos candidatos Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

A cerimônia de posse dos 513 deputados eleitos para os próximos quatro anos foi realizada na Câmara dos Deputados pela manhã. O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), por ser o mais idoso entre os deputados com maior número de mandatos, presidiu a cerimônia de posse e além de fazer a proclamação dos nomes, tomou o juramento de defender a Constituição e promover o bem geral do país.

Entre os deputados que tomam posse, 289 foram reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 chegam à Câmara pela primeira vez. De acordo com a Câmara, a maioria dos deputados eleitos para a nova legislatura é homem (462), tem ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). As mulheres representam 10% da Casa, totalizando 51 deputadas.

A cerimônia de posse do Senado aconteceu à tarde, quando foram empossados 27 senadores eleitos em outubro de 2014, que se juntarão aos outros 54 senadores que cumprem a segunda metade dos oito anos de mandatos. O maior partido da Casa continua a ser o PMDB, com 19 senadores. O PT tem 12 senadores nesta legislatura, um a menos do que a legislatura anterior.

Na Câmara, após a cerimônia de posse, foram definidos os blocos parlamentares que vão integrar a Câmara na próxima legislatura. A maior bancada, formada por 218 parlamentares, é liderada pelo PMDB e composta pelos partidos PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB.

O segundo maior bloco, com 160 parlamentares é liderado pelo PT e conta também com PSD, PR, PROS e PCdoB. Em terceiro lugar e com 106 parlamentares está o bloco formado por PSDB, PSB, PPS e PV.

É a partir da definição dos blocos que se iniciarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara. O maior bloco é o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em geral, a preferência é pelo cargo de primeiro secretário, por ser quem administra a Casa e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as despesas da Câmara.

Além disso, cabe ao primeiro secretário a responsabilidade de interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara e fazer credenciamento de prestadoras de serviços e de outros profissionais.