Brasília - O PMDB sinaliza que vai assumir o ônus da aprovação das impopulares medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Entretanto, busca também o bônus de ser protagonista em medidas que vão além do arrocho e exige presença na formulação das propostas.
Na última sexta-feira, diante de mais uma demonstração de apartamento das decisões, com a edição da Medida Provisória que desfaz a desoneração da folha de pagamento, diversos peemedebistas se queixaram pelo fato de o partido não ter sido sequer informado.
“Esta prática não funciona bem”, disse o líder na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Um senador que, na semana passada, participou tanto do jantar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quanto do café da manhã com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “houve várias oportunidades de o partido ser informado ou consultado sobre o assunto. Porém, mais uma vez, o governo ignorou o PMDB”. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que haverá dificuldade para aprovar a matéria.
“O Eduardo Cunha foi um parlamentar que trabalhou pela desoneração da folha e ainda incluiu vários setores na MP inicial do governo. Era evidente que o partido reagiria mal”, observa o cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice.
Questionado, Levy minimizou a crise. “Trata-se de uma MP a ser avaliada pelo congresso. O Congresso julgará à luz da situação atual, da eficácia”. O ministro ressaltou que, como se trata de medida anticíclica, temporária, é natural que a desoneração seja revista. “Tem emprego que paga R$ 1 mil, R$ 2 mil. Estamos gastando R$ 100 mil para manter esse emprego. Você tem 90 dias (para apreciar a medida) e o assunto vai ser discutido no Congresso com absoluta liberdade e transparência", disse.
Nas tratativas que mantiveram ao longo da semana passada com emissários da presidenta Dilma Rousseff, lideranças do partido deixaram claro que o preço para fazer o Congresso aprovar o ajuste irá além dos cargos do segundo escalão. O PMDB cobra a sua participação na formulação de medidas que representem a volta por cima, estimulem investimentos e impulsionem a economia.
“Ter cargos hoje não é o aspecto mais relevante da relação entre o governo e o PMDB. O partido quer assumir o protagonismo nas decisões estratégicas do país”, avalia Noronha. Ele lembra que, ao longo de todo o ano passado, o PMDB já vinha cobrando maior participação na governabilidade e impôs essa atuação como condição para mais uma vez fazer a dobradinha na chapa presidencial. “Esta crise no relacionamento entre governo e PMDB vem de um período de estresse em que o próprio governo deixou o partido à parte das decisões estratégicas”, completa.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, foi incisivo tanto no jantar com Levy quanto no café da manhã com Lula em relação à necessidade de medidas de “animação econômica e social” para recobrar o fôlego do país. Jucá é considerado exímio articulador para aprovação de medidas difíceis no Congresso. Foi graças à sua atuação que, em 2014, o governo conseguiu aprovar a flexibilização da meta de superávit primário, livrando a presidenta Dilma Rousseff de processo por crime de responsabilidade. Na época, o senador já cobrava do governo o reconhecimento do erro e a arrumação da economia.
Na semana passada, o senador fez um discurso enfático na tribuna, conclamando os congressistas a serem os agentes catalisadores da mudança. “É importante o ajuste fiscal, é importante a responsabilidade fiscal, é importante gastar bem, investir corretamente o dinheiro público. Isso é obrigação de qualquer governo, mas eu não vejo no governo colocado o pilar mais forte que eu entendo que deve ser colocado, que é exatamente o da animação econômica e social”, disse o senador.
“O Senado da República precisa enfrentar esse desafio e propor as mudanças e ser, quem sabe, um parceiro do Executivo ou ser o mentor de ações que tragam o Executivo junto, porque somos poderes harmônicos, mas independentes, e a nossa responsabilidade não podemos faltar”, conclamou.
