A tesoura afiada de Levy

O governo está otimista. Mas a conta da Fazenda pode não fechar se a taxa de investimento permanecer muito baixa e a arrecadação cair

Por diana.dantas

Prepare o seu coração para as coisas que o governo Dilma vai cortar. Na próxima quinta-feira será anunciado o tamanho do contingenciamento de gastos do Orçamento, que deverá ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. O objetivo é fazer o esforço possível para cobrir os juros da dívida pública, ao assegurar a meta de superávit primário de 1,2% do PIB. Se depender do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será aplicado o corte mais agudo, mesmo que, num primeiro momento, se agrave a perda de fôlego na atividade econômica. Para Levy, a dose mais forte tornou-se necessária especialmente depois que o Congresso descaracterizou as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Com o abrandamento das mudanças, por exemplo, no regime de pensões do INSS e no seguro-desemprego, o efeito ficará aquém do que se pretendia. O que dá força à tesoura afiada de Levy.

Ontem pela manhã, após participar de reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que o tamanho do contingenciamento vai depender do resultado das votações das medidas de ajuste fiscal marcadas para esta semana. Na Câmara, constam da pauta a MP 668, que trata do PIS/Cofins e do imposto de importação, e o projeto de lei que acaba com as desonerações da folha de pagamento de diversos setores da economia. Com o objetivo de convencer os parlamentares a não alterarem as propostas do governo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, participará de audiência na Comissão Mista de Orçamento. “O contingenciamento poderá ser maior ou menor, dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara. O que se resolver na política terá impacto na economia”, adverte Pimentel.

Se o Congresso mantiver a rebeldia, a alternativa que a equipe econômica oferece não é nada simpática. Em encontro com a presidente e colegas no domingo, Levy afirmou que não se escapará do aumento de impostos. Ou seja, qualquer que seja o nível do contingenciamento não será suficiente para garantir a meta de superávit. No sábado, em Florianópolis, ao comentar a votação que criou nova opção para a aposentadoria, no lugar do fator previdenciário, o ministro foi taxativo: “Toda vez que se cria um gasto novo, está se contratando novos impostos”. Não é por acaso que Levy é conhecido no mercado financeiro como um economista conservador do ponto de vista fiscal. Que ninguém fique surpreso. A carga tributária vai subir.

O remédio amargo será conhecido em seu inteiro teor até a sexta-feira. Comenta-se que, logo após o anúncio do contingenciamento, serão reveladas as mudanças nos impostos, com alíquotas mais altas. Resta saber se o pacote de maldades vai surtir efeito. No período de 12 meses encerrado em março, o superávit primário teve resultado negativo, como reflexo do ritmo fraco da economia e das desonerações tributárias ainda em vigor. A conta de Levy pode não fechar se a taxa de investimentos continuar muito baixa. O governo, porém, está otimista. Acredita que, graças à austeridade fiscal, haverá recuperação no nível de confiança de investidores, empresários e das famílias. Pode ser. Mas, de outro lado, o corte no Orçamento vai provocar choro e ranger de dentes. Eis um exemplo: os professores das universidades federais, insatisfeitos com a reposição salarial, estão com greve marcada para o próximo dia 28.

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