Publicado 30/12/2020 09:54
Búzios - Mais uma ação do grupo integrado de fiscalização da Prefeitura do município de Búzios, retirou cercas que delimitavam irregularmente uma área na faixa de areia da praia do Canto.
Prática ilegal, o cercamento de área pública da União realizado pelo proprietário de um bar da Rua das Pedras, gerou autuação e multa de 13.076 UPFMs, o que corresponde a aproximadamente 35 mil reais.
“O estabelecimento comercial que cercou a área já tinha sido notificado pela Prefeitura, a proceder a retirada da cerca. Ano passado o Ministério Público Federal realizou uma operação conjunta com a Prefeitura para ordenamento da praia do Canto e todos os comerciantes foram avisados do impedimento em delimitar áreas privadas na faixa de areia que é pública. Praia é Área de Preservação Permanente e pertence à União. Não pode ser cercada”, explica o secretário de Meio Ambiente Fernando Savino.
A Prefeitura de Búzios alerta comerciantes e proprietários de imóveis situados de frente para o mar, que a prática de cercamento de faixa de areia é irregular e poderá ser punida com multa.
Prática ilegal, o cercamento de área pública da União realizado pelo proprietário de um bar da Rua das Pedras, gerou autuação e multa de 13.076 UPFMs, o que corresponde a aproximadamente 35 mil reais.
“O estabelecimento comercial que cercou a área já tinha sido notificado pela Prefeitura, a proceder a retirada da cerca. Ano passado o Ministério Público Federal realizou uma operação conjunta com a Prefeitura para ordenamento da praia do Canto e todos os comerciantes foram avisados do impedimento em delimitar áreas privadas na faixa de areia que é pública. Praia é Área de Preservação Permanente e pertence à União. Não pode ser cercada”, explica o secretário de Meio Ambiente Fernando Savino.
A Prefeitura de Búzios alerta comerciantes e proprietários de imóveis situados de frente para o mar, que a prática de cercamento de faixa de areia é irregular e poderá ser punida com multa.
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