Búzios inaugura a primeira Secretaria da Mulher e do Idoso
Búzios inaugura a primeira Secretaria da Mulher e do Idoso Prefeitura de Búzios
Por Juarez Volotão
Búzios - O município de Armação dos Búzios na Região dos Lagos do Rio de Janeiro avança na pauta da defesa e de criação e fortalecimento de políticas públicas voltadas as mulheres. Depois de inaugurar a Secretaria da Mulher e do idoso e implantar a Patrulha Maria da Penha no balneário, o projeto de lei 13/2021, de iniciativa do poder executivo e aprovado na semana passada na Câmara dos Vereadores, institui o Fundo Municipal de Assistência à Mulher (FMAM) no município de Búzios, para implementação específica de mais políticas públicas voltadas às mulheres.
De acordo com a proposta, o fundo será administrado pelo gestor da pasta da Mulher e do Idoso, a quem caberá a supervisão, o controle e a aplicação dos recursos. A fiscalização da aplicação dos recursos do fundo e o julgamento das contas prestadas pelo gestor competirá ao Conselho de Coordenação do Fundo Municipal de Assistência da Mulher, que contará com a participação da sociedade civil.
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