Cabo Frio - Uma das grandes polêmicas recentes na cidade de Cabo Frio envolvem a distribuição das Cestas Básicas nesse período de pandemia do novo coronavírus. Envolto a muitas críticas pelas redes sociais, questionamentos de moradores da cidade e supostas denúncias, conversamos com Exclusividade com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim), antiga Secretaria de Assistência Social, Marta Maria da Silva Bastos, que nos apresentou o relatório de Prestação de Contas da Secretaria e respondeu as dúvidas da população, não fugindo das polêmicas.
Segundo o relatório de Prestação de Contas da Secretaria foram entregues até o momento um total de 8.709 cestas básicas no município, sendo 2.640 compradas com a verba repassada pela Câmara dos Vereadores (200 mil do duodécimo), 3.939 com recurso do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e verba própria da Prefeitura, 850 cestas do Processo Benefício Eventual Auxílio Alimentar e ainda 1.280 cestas fruto de doações e parceria.
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'Dentro das limitações do quantitativo disponível de cestas e seguindo os critérios definidos através de auto declaração dos inscritos no cadastro socioeconômico, atendemos famílias de todos os bairros da cidade e localidades do Segundo Distrito, inclusive da área rural', afirma a dona Marta, como é chamada a Secretária. A distribuição das cestas básicas pela Prefeitura de Cabo Frio ocorreram em polos alocados em prédios públicos, estrategicamente escolhidos de forma a facilitar a retirada por parte dos moradores e habitantes contemplados. Questionada se os ambulantes, barraqueiros e autônomos foram atendidos e receberam as cestas básicas, ela afirma que sim: 'Foram contemplados na medida do possível, através de listagens apresentadas por seus respectivos sindicatos e associações'.
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Sobre as supostas denúncias que pipocaram nas redes das '25 mil cestas', a Sedesdim informa que o processo número 14.047/2020 trata-se de modalidade licitatória no Sistema de Registro de Preço (SRP), para compras futuras de até 25 mil cestas, ressaltando que até a presente data nenhuma compra foi efetuada no que tange ao referido processo, que encontra-se em trâmite. 'O SRP foi apenas uma antecipação do Governo para quando chegar alguma verba, federal ou estadual, o processo esteja pronto para ser usado, evitando a demora de elaboração, licitação, etc e essas 25 mil cestas não serão, precisamente compradas de uma só vez', explica a Secretária Marta Bastos.
Perguntada pelo O Dia de como a Secretaria reage as críticas de demora ou da morosidade na entrega das cestas básicas na época da covid-19, ela declara ser uma Secretária técnica e isso não agrada a muitos que visam apenas o lado político: 'A morosidade é reflexo de um trabalho cauteloso, com obediência aos critérios legais para o emprego responsável de verba pública, que exige aplicação criteriosa, transparente e burocrática. Cuidado esse que visa também atendermos corretamente todas e quaisquer prestação de contas. Os processos podem ser conferidos no Portal da Transparência do município', afirma a Secretária.
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Atualmente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim) está no aguardo da finalização do processo de registro de preço, visando a aquisição de nova quantidade de cestas básicas, mediante a entrada de novos recursos e verbas para a continuação das entregas pelos bairros da cidade.
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