Procon realiza fiscalização nos postos de Cabo Frio para verificar o repasse de 19% de desconto no GNV  - Prefeitura de Cabo Frio
Procon realiza fiscalização nos postos de Cabo Frio para verificar o repasse de 19% de desconto no GNV Prefeitura de Cabo Frio
Por O Dia
Cabo Frio - O Procon Cabo Frio realizou nesta segunda-feira (24) uma operação para fiscalizar os postos de combustíveis no município. O objetivo é verificar o repasse dos reajustes do preço do GNV, em conformidade com a política de preços da Petrobras. A estatal anunciou no início do mês a redução de 19,2% no valor do gás natural por conta da pandemia do coronavírus.

Os agentes percorreram nove postos de combustíveis no primeiro e segundo distritos. Caso o repasse do valor não ocorra, os postos devem apresentar a documentação que justifique a medida, no prazo de dez dias. Não cumprimento implica em apuração das condutas de infração ao artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor.

“Nosso objetivo é fazer cumprir a recomendação que os descontos dados pela Petrobras sejam repassados ao consumidor final. Alguns postos argumentaram que ainda não estão comprando o GNV com desconto. Por isso, solicitamos as notas fiscais para verificar o valor de compra do GNV dos últimos 30 dias e, com isso, conseguimos identificar onde está acontecendo o represamento do repasse para o consumidor", explica a Coordenadora do Procon de Cabo Frio, Mônica Bonioli.
Caso os consumidores constatem que os descontos não foram aplicados, descumprindo a recomendação do órgão, o Procon orienta que faça a denúncia.