Cabo Frio - Com a pandemia do coronavírus e o aumento do desemprego no município de Cabo Frio, é cada vez mais recorrente, e hoje comum, vermos crianças e adolescentes 'trabalhando' nos sinais de trânsito vendendo balas e doces, pedindo e ainda catando latinhas e materiais recicláveis pelas ruas e bairros da cidade. Apesar de condenável e criminoso na maioria dos países e fiscalizado por agências internacionais o trabalho infantil ainda persiste, onde a maioria deles vive em situação de vulnerabilidade social, de famílias pobres, em locais de alta miséria e desigualdade social. 

Segundo Nathan Barbosa, Psicólogo e trabalhador do Sistema único de Assistência Social em Cabo Frio, é possível que o período de pandemia da Covid-19 tenha concentrado o trabalho infantil em locais que mantiveram o grande fluxo de pessoas: 'Com isso, as crianças foram para os sinais, portas de mercados e lojas. Antes elas ficavam espalhadas em diversas atividades, como o trabalho nas praias e em pequenos negócios que paralizaram nos últimos meses'. 

Segundo a convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil é aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima de contratação exposta pela legislação local. Em caso de lugares onde os menores podem trabalhar, desde que cumpridos certos requisitos, o trabalho infantil é aquele que fere tais regras excepcionais.

Em Cabo Frio o número de crianças trabalhando nas ruas cresceu 30%, de acordo com a Miriam dos Santos, Assistente Social, graduada em Serviço Social e pós graduação em Políticas Públicas e Coordenadora do programa de erradicação do trabalho infantil na cidade: 'Temos 50 crianças / adolescentes cadastradas e sendo acompanhados pelo programa e pela Assistência Social do município. Temos o serviço especializado de abordagem social (SEAS) que fazem os encaminhamentos para o Centro de referência especializado de assistência social (CREAS) através do programa de atendimento as famílias e indivíduos que se encontram em riscos e violação de direitos'. 

A assistente social do município reforça ainda a existência do Centro de referência de assistência social (CRAS), através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, onde são ofertados encaminhamento as famílias para ações de inclusão produtiva e dos adolescentes acima de 14 anos para aprendizagem, além da proteção social na saúde, educação, trabalho, cultura, esporte e lazer. 

De acordo com a OIT, em levantamento de 2016, 152 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos de idade estavam sendo obrigados a trabalhar no mundo. Segundo o mesmo levantamento, 40 milhões de pessoas eram vítimas do trabalho análogo à escravidão (a chamada escravidão moderna), sendo que em torno de 10 milhões desse contingente eram menores.
A maioria das vítimas infantis do trabalho escravo no mundo era de meninas (em torno de 71%), sendo que a maioria delas era explorada sexualmente (em torno de 99% das vítimas de exploração sexual eram mulheres e meninas). Apesar da atual legislação, a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do IBGE de 2016 mostrou que o Brasil tinha em torno de 1,8 milhão de crianças e adolescentes trabalhando

'A pandemia do coronavírus nos mostrou que a presença do Estado, do poder público é crucial para garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis. Felizmente Cabo Frio possui uma lei de benefícios eventuais que garante o auxílio alimentar à quem estiver no mapa da pobreza, mas que precisa ser aprimorada e ampliada. Isso é o básico para que as equipes consigam dar o primeiro passo para suspender o trabalho infantil. O passo seguinte é garantir autonomia para essas famílias, onde fica mais complexo e aí depende mais ainda da vontade de fazer do Prefeito e dos Vereadores, pois depende não só das políticas de educação e saúde, mas do cenário econômico da cidade', afirma o empresário cabo-friense Davi Souza.

Para o psicólogo Nathan Barbosa, Cabo Frio repete uma falsa percepção de que o trabalho edifica uma criança, quando na verdade, as equipes vêem que essa interpretação não bate com a realidade das famílias acompanhadas: 'Crianças trabalham para não passarem fome em casa, a mando de adultos, com metas diárias, para fugir de dinâmicas familiares pouco saudáveis, para comprar coisas que os nossos pais nos deram. Há uma infinidade de motivos, mas nenhum deles irá justificar a necessidade de uma criança de 10 anos passar 8 horas andando nas areias das praias, sob sol ou chuva e nos sinais', declara. 

A sociedade pode ajudar a enfrentar esse desafio, denunciando o trabalho infantil pelo disque 100 ou 127 ou ainda acionando o Conselho Tutelar.