Matéria Salva!

Agora você pode ler esta notícia off-line

Matéria removida da seção links salvos
Publicidade

Rio poderá ter banco de dados digital de condenados por agressão a mulheres, segundo projeto de lei do Dr. Serginho

A Lei 9100/2020, que autoriza o governo estadual a criar um banco de dados público com informações relativas aos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher já está em vigor

Rio poderá ter banco de dados digital de condenados por agressão a mulheres, segundo projeto de lei do Dr. Serginho  - Assessoria
Rio poderá ter banco de dados digital de condenados por agressão a mulheres, segundo projeto de lei do Dr. Serginho Assessoria
Por O Dia
Cabo Frio - Já está em vigor a Lei 9100/2020, que autoriza o governo estadual a criar um banco de dados público com informações relativas aos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos moldes da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06). A sanção pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), foi publicada nesta quinta-feira (19/11) no Diário Oficial.
A lei vale apenas durante o cumprimento da pena transitada em julgado. De acordo com a proposta, estarão inclusos no banco a qualificação completa dos indivíduos, fotografia e informações sobre o andamento das ações criminais.
Publicidade
“A sanção da lei é um avanço importante, mas ainda falta a regulamentação para o banco de dados ser efetivado e disponibilizado em forma digital. A população tem de saber quem são os condenados por covardia contra mulheres”, explica o deputado Dr. Serginho (Republicanos), autor da lei junto com Subtenente Bernardo (PROS) e Márcio Canella (MDB).
Você pode gostar
Comentários
mais notícias
Rio poderá ter banco de dados digital de condenados por agressão a mulheres, segundo projeto de lei do Dr. Serginho Rio poderá ter banco de dados digital de condenados por agressão a mulheres, segundo projeto de lei do Dr. Serginho | Cabo Frio | O Dia
Matéria Salva!

Agora você pode ler esta notícia off-line

Matéria removida da seção links salvos
Publicidade

Rio poderá ter banco de dados digital de condenados por agressão a mulheres, segundo projeto de lei do Dr. Serginho

A Lei 9100/2020, que autoriza o governo estadual a criar um banco de dados público com informações relativas aos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher já está em vigor

Rio poderá ter banco de dados digital de condenados por agressão a mulheres, segundo projeto de lei do Dr. Serginho  - Assessoria
Rio poderá ter banco de dados digital de condenados por agressão a mulheres, segundo projeto de lei do Dr. Serginho Assessoria
Por O Dia
Cabo Frio - Já está em vigor a Lei 9100/2020, que autoriza o governo estadual a criar um banco de dados público com informações relativas aos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos moldes da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06). A sanção pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), foi publicada nesta quinta-feira (19/11) no Diário Oficial.
A lei vale apenas durante o cumprimento da pena transitada em julgado. De acordo com a proposta, estarão inclusos no banco a qualificação completa dos indivíduos, fotografia e informações sobre o andamento das ações criminais.
Publicidade
“A sanção da lei é um avanço importante, mas ainda falta a regulamentação para o banco de dados ser efetivado e disponibilizado em forma digital. A população tem de saber quem são os condenados por covardia contra mulheres”, explica o deputado Dr. Serginho (Republicanos), autor da lei junto com Subtenente Bernardo (PROS) e Márcio Canella (MDB).
Você pode gostar
Comentários
mais notícias