Cabo Frio - O prefeito em exercício do município de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno do DEM, conseguiu nesta quarta-feira (16), através do Secretário Municipal de Administração Paulo Henrique Carvalho de Oliveira, uma licença prêmio de 9 meses a contar a partir do dia 01 de janeiro de 2021. Adriano Moreno, candidato derrotado a reeleição em Cabo Frio, é médico e servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Sua esposa, Alice Nassif Farah Moreno, médica lotada na Secretaria de Saúde também ganhou a licença prêmio, porém pelo período de 12 meses a contar a partir do primeiro dia do ano novo.
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Segundo apuramos, todo servidor público municipal da Prefeitura de Cabo Frio tem direito a licença prêmio, de acordo com o estatuto do servidor, lei número 380/81 e também com o PCCR, lei complementar de junho de 2012. No artigo 78, diz que a cada 5 anos ininterruptos de exercício, o servidor fará jus a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo.
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Em resposta ao Jornal O Dia, Adriano Moreno declara que a Secretaria de Fazenda concedeu a licença de 9 meses ao funcionário público municipal concursado desde 2002, Adriano Guilherme de Teves Moreno: ' Nunca usei o benefício nestes 18 anos de trabalho. Tudo foi feito seguindo a legislação vigente. Também foi concedido a funcionário pública Alice Nassif, concursada na Prefeitura desde 1999, com a licença de 12 meses. A minha esposa também nunca havia se beneficiado do direito que tem', afirma o prefeito em exercício de Cabo Frio que sairá com a esposa em um ano sabático.
