Moradores do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, reclamam do excesso de lixo e entulho descartado irregularmente às margens do Morro do Mico, no Parque Estadual da Costa do Sol. O problema é recorrente e acontece na Rua Vitória, uma das principais rotas de acesso ao bairro.

Diversas denúncias já foram feitas para a Prefeitura, diretamente ao Prefeito José Bonifácio; ao secretário de Meio Ambiente, Juarez Lopes; secretário de Turismo, Carlos Cunha, à secretária de obras, Tita Calvet e ao secretário adjunto de Comunicação, Marcos Azevedo. O ex-presidente da Comsercaf, Jefferson Vidal, esteve no local, atendendo uma denúncia. Todos prometeram dar uma solução breve, mas depois de sete meses de governo, nada foi feito.

A vegetação do parque reúne diversas espécies nativas, como micos, gambás, gatos-do-mato, cobras, aves e outros. Vale lembrar que, além de APA, a área compõe um dos bairros mais caros da cidade, com uma grande especulação imobiliária.

Um dos moradores pediu uma caçamba de lixo para a Comsercaf, ele foi atendido, mas a coleta não funciona da maneira como deveria. Ele conta que profissionais da autarquia retiram apenas algumas sacolas e deixam o restante acumulando no local.

“Me arrependi de pedir a caçamba. Eu pensei que fosse melhorar, mas piorou. Tá cheio de bicho ali embaixo”, conta Everaldo Botelho.

Em outros pontos da mesma rua, a área foi cercada por moradores. Alguns trechos estão sendo utilizados como estacionamento, o que também precisa de fiscalização, já que avança sobre a área de vegetação protegida pelo INEA.

Cabe ressaltar que, apesar do descarte de móveis e entulhos de obras estar acontecendo de forma irregular por parte da população, o lixo doméstico está acumulado em uma caçamba destinada para a coleta, o que é de responsabilidade do poder público.

A Comsercaf tem como obrigação legal a coleta de até 3 m³, equivalente a 12 sacolas de 30 litros. De acordo com a autarquia, o material dever estar ensacado. Acima dessa quantidade, a eliminação de resíduos é de responsabilidade de quem descarta, que deve contratar uma caçamba.

Quem faz descarte irregular pode ser multado com base na Lei Estadual 4191, de 30 de setembro de 2003. As multas variam de R$68 a R$10 mil, de acordo com a quantidade de lixo e o impacto ambiental promovido.

A reportagem O Dia entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio, mas não obteve retorno até o encerramento desta matéria. Já o Ministério Público informou através de Dr. Vinícius Lameira que vai solicitar esclarecimentos à fiscalização de Meio Ambiente e que irá instaurar uma investigação sobre o caso.