Cabana do Pescador, entre as praias do Peró e das ConchasReprodução
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Cabo Frio apresente, até 26 de outubro, um cronograma para as obras emergenciais de recuperação da Cabana do Pescador, imóvel histórico localizado entre as praias do Peró e das Conchas. A decisão ocorre diante do estado de deterioração da construção, que, segundo as informações apresentadas à Justiça, sofre com abandono, vandalismo e furtos de partes da estrutura.
Além de apresentar o cronograma, o município deverá dar início às medidas necessárias para a recuperação da cabana. A determinação judicial foi tomada após uma solicitação apresentada, no fim de agosto, pelo procurador da República Leandro Mitidieri, que cobrou o cumprimento de um compromisso assumido pela Prefeitura durante uma audiência pública sobre a recuperação do patrimônio.
A situação do imóvel vem sendo acompanhada diante dos problemas estruturais registrados no local. O isolamento da área é considerado precário, com fitas que não impedem a entrada de pessoas, enquanto não há vigilância permanente na cabana.
Deque apresenta risco de desabamento
Entre os pontos que mais preocupam está o deque de madeira da Cabana do Pescador. Conforme as informações apresentadas no caso, a estrutura apresenta risco de desabamento e integra as áreas que precisam de intervenção.
Diante das condições encontradas, o Ministério Público Federal solicitou à Prefeitura o cronograma definitivo das obras e também o laudo elaborado pela Defesa Civil que aponta a necessidade de intervenções emergenciais no imóvel.
A cobrança ocorre em um cenário de preocupação de moradores, turistas, historiadores e ambientalistas com a conservação da construção. Além dos problemas estruturais, a cabana registra episódios de vandalismo e furtos de partes da estrutura, aumentando os riscos de deterioração do patrimônio.
A determinação da Justiça Federal estabelece um prazo para que o município apresente como pretende executar a recuperação. O cronograma deverá indicar as intervenções previstas para o imóvel, que está localizado em uma área de interesse turístico entre duas praias de Cabo Frio.
Prefeitura diz que restauração foi autorizada
O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, informou que autorizou as obras de restauração da Cabana do Pescador. Apesar da autorização, os trabalhos ainda não começaram.
O tombamento do imóvel como patrimônio foi uma iniciativa de Dr. Serginho durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual. A construção é considerada um dos símbolos históricos e turísticos da Costa do Sol.
A cabana também ficou conhecida como “Casa do Tufão”, em referência ao personagem interpretado pelo ator Murilo Benício na novela Avenida Brasil.
A determinação judicial ocorre às vésperas do período de verão, quando a Região dos Lagos recebe um grande número de visitantes. A recuperação do imóvel deverá avançar, conforme o cronograma a ser apresentado pela Prefeitura, em meio à preocupação com a conservação da estrutura.
Prazo termina em outubro
O prazo estabelecido pela Justiça Federal para a Prefeitura apresentar o cronograma de recuperação termina em 26 de outubro. A medida atende à cobrança feita pelo Ministério Público Federal para que o município avance nas providências relacionadas à restauração da cabana.
O caso envolve tanto a necessidade de preservar a construção quanto a adoção de medidas para reduzir os riscos existentes no imóvel. O estado do deque, os registros de vandalismo e furtos e a fragilidade do isolamento estão entre os pontos apresentados no pedido de intervenção.
A decisão também retoma um compromisso discutido anteriormente em audiência pública sobre a recuperação do patrimônio. Com a determinação, o município terá que formalizar o planejamento das intervenções e iniciar as providências necessárias para a recuperação da Cabana do Pescador.
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