Queda constante nos royalties força prefeitura a rever previsão do orçamento para 2020

Seriam menos 100 milhões do que o total enviado anteriormente para a Câmara para aprovação

Por O Dia

Fachada da sede administrativa da prefeitura de Campos
Fachada da sede administrativa da prefeitura de Campos -
Campos — As contínuas previsões de queda nos royalties do petróleo forçaram a prefeitura de Campos a rever o orçamento do ano que vem. A Câmara de Vereadores recebeu a nova Lei Orçamentária Anual de 2020. Nela, há redução dos R$ 1,985 bilhão antecipados anteriormente para R$ 1,887 bilhão.
Dos quase R$ 100 milhões a menos, R$ 64 milhões foram reduzidos em todas unidades gestoras do Município. O restante, R$ 34 milhões, foram retirados da reserva de contingência, devido a considerável readequação dos valores dos royalties.
“Como a LOA foi enviada ao Legislativo em agosto, a projeção era de acordo com o primeiro semestre. Com a queda constante dos royalties, o que não era apontado no relatório da ANP, refizemos o Orçamento”, explicou Marcilene Daflon, secretária de Orçamento e Controle. “Todas as receitas oriundas de royalties foram revistas”.
No mês passado, a prefeitura pediu aos vereadores o retorno do Orçamento. Até o momento, são menos R$ 190 milhões se comparado ao mesmo período do ano passado. O município enfrenta uma das piores arrecadações de sua história.
Para se ter uma ideia, em novembro Campos recebeu perto de R$ 17 milhões em Participação Especial (PE). O valor é 51,5% menor do que o arrecadado em agosto (R$ 35 milhões). Em novembro do ano passado, o repasse da PE foi de R$ 55 milhões — uma queda de 69,1% para o registrado no último mês. Em 2013, por exemplo, a PE de fevereiro atingiu valor recorde de R$ 189 milhões. No mesmo mês de novembro daquele ano a arrecadação da PE foi R$ 179 milhões.
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