Rio de Janeiro - 23/10/2019 - Rafael Diniz confia que Campos está preparada para absorver o impacto do pico da pandemia do novo coronavírus - Luciano Belford/Agência O Dia
Rio de Janeiro - 23/10/2019 - Rafael Diniz confia que Campos está preparada para absorver o impacto do pico da pandemia do novo coronavírusLuciano Belford/Agência O Dia
Por Leonardo Maia
Campos — Até o dia 3 deste mês, Campos tinha apenas um caso confirmado do novo coronavírus. Naquele dia, outros dois exames deram positivo. Um dia depois, já eram seis no total. Atualmente, são 13 pessoas oficialmente contaminadas pela covid-19, e a primeira morte foi registrada no sábado. A curva de propagação da doença começa a acelerar. Com cerca de um mês do início das medidas de isolamento social, o prefeito Rafael Diniz concedeu entrevista exclusiva ao O Dia Campos, na tarde da última sexta-feira (antes, portanto, do primeiro óbito) e faz um balanço das ações de combate ao coronavírus até o momento e a preparação para enfrentar a chegada do pico da pandemia, prevista para as próximas semanas. Diniz também discute como o maior município do estado pretende minimizar as perdas humanas e econômicas provocadas pela emergência mundial em saúde em meio à pior crise financeira de sua história, com queda gradativa de arrecadação, em razão da redução dos repasses dos royalties do petróleo. Cenário que já se refletia no sistema público de saúde campista, com atraso nos pagamentos a hospitais filantrópicos e ameaça de greve dos médicos. Outros temas abordados foram a construção do hospital de campanha prometido pelo governador Wilson Witzel e as dificuldades em isolar uma cidade que é o grande centro regional e cortada por importante trecho da BR-101.


As autoridades de saúde estão sempre atentas a novas ameaças. Quando foi que o alerta soou aqui de que a pandemia do coronavírus nos atingiria e exigiria medidas excepcionais?
Rafael Diniz — No fim do ano passado, a Andréya (Moreira, diretora da Vigilância em Saúde) fez um alerta, e fomos nos informar. Mas era algo muito embrionário. Não dá para dizer que tomamos medida nenhuma, porque de fato não se tinha a dimensão. Depois do carnaval que a gente percebeu que teríamos que agir com mais rigor. Formamos o gabinete de crise no início de março e começamos a nos antecipar e a nos preparar para lidar com a pandemia e com o número de atendimentos que teríamos que fazer.
E como foi essa preparação?
RD — Sempre seguimos as autoridades de saúde municipais, e elas seguem as estaduais e federais. A meta inicial era a prevenção. O primeiro passo foi entender o nosso sistema de saúde, onde estavam as carências. Campos é um município enorme, e que ainda absorve a população de várias cidades vizinhas. Buscamos conversar com o Cremerj e outras entidades. Outro passo era nos preparar para fazer os testes que seriam necessários. Depois, montar a estrutura de atendimento. Mobilizamos o telefone 192 para o responder às pessoas com sintomas da covid, com especialistas para tratar do assunto 24 horas por dia. Inicialmente, quando ainda não havia casos na cidade, desenhamos algumas unidades para receber os pacientes. Então partimos para as medidas preventivas, fechamos o comércio, permitindo apenas os serviços essenciais, e fazendo o trabalho de comunicação para convencer a população da importância do isolamento social. Um aspecto disso também foi garantir o abastecimento da cidade, e fiscalizar os preços para que não houvesse abuso. O único relaxamento que adotamos, por determinação do governo do estado, foi a construção civil.
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Rio de Janeiro - 23/10/2019 - O prefeito de Campos, Rafael Diniz, em visita à sede do jornal O Dia - Luciano Belford/Agência O Dia
Com um mês do início das medidas de isolamento social, qual a avaliação a prefeitura? Elas foram tomadas no tempo certo? Surtiram efeito?
RD — Nós nos antecipamos em todas as ações. Mas nem tudo depende da gente. A população precisa respeitar os decretos. Precisamos da parceria dela. Eu avalio como positiva até o momento, estamos conseguindo segurar a curva. Em uma semana saltamos de 1 caso para 11 (13 agora), o que mostra a dificuldade. A tendência é que as confirmações aumentem. Com a construção do hospital (de campanha) do estado, esperamos poder suportar a demanda.
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Há três semanas, a prefeitura inaugurou o Centro de Combate ao Coronavírus, um espaço com clínica e UTI para atender apenas aos pacientes com sintomas e confirmações. Como está o seu funcionamento? Qual o número de leitos, UTIs, respiradores? Serão suficientes para enfrentar o pico da doença?
RD — Tem sido um sucesso, até o momento. Quando um paciente com suspeita da doença chega, é feita uma triagem, e depois é encaminhado para internação ou isolamento domiciliar, a depender do caso. Atualmente temos 24 leitos de UTI no CCC, exclusivamente para o coronavírus, e queremos mais 20 leitos e 20 respiradores. Temos outros 60 leitos de internação médica no local. Em Campos, na nossa rede pública, podemos dispor de 50 respiradores. Dependemos de outras esferas, mas queremos chegar a 80 respiradores.
Em que pé está o hospital de campanha?
RD — O governo do estado entendeu a importância dessa iniciativa e nos fez a promessa. Mas não podemos ficar esperando um hospital acontecer. Então decidimos montar o CCC. Os equipamentos do hospital de campanha começaram a chegar, estão preparando a montagem. Solicitaram à prefeitura a limpeza do terreno.
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O novo Centro de Combate ao Coronavírus foi montado no novo prédio da Beneficência Portuguesa de Campos - Divulgação prefeitura de Campos
Houve certa dificuldade em definir o local de sua construção. Por fim, decidiu-se pelo Terreno da Vaza, onde costumam ficar os parques de diversões itinerantes, na avenida 28 de Março, em área central da cidade.
RD — Houve discussão sobre o terreno, mas foi uma escolha do estado. Os moradores da região não queriam, por medo. Eu cheguei a apresentar a possibilidade do Cepop (o sambódromo de Campos, próximo à saída para São João da Barra) ou da Fundação Rural, mas ele optaram por essa área particular. Cobrei do estado se havia risco para a população. Disseram que não, e respeitei. Até porque o momento é de união e não de criar dificuldades. Ainda não sei precisar quando começará a funcionar.
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O ex-secretário de Saúde Abdu Neme deixou o cargo para concorrer nas eleições municipais. Assumiu a subsecretária Cintia Ferrini. Neme é médico e Cintia, administradora. É um momento de grave crise na área. Como é feita essa transição?
RD — Não tivemos dificuldade nenhuma. A Cintia estava muito integrada. Já sabíamos que o Neme precisaria sair antes mesmo do coronavírus, e a Cintia estava se preparando para assumir a pasta antes da crise. Por mais que seja administradora, ela tem muito diálogo com os profissionais da Saúde. Tem uma parceria muito intensa com a Andréya, nossa médica infectologista que dirige a Vigilância em Saúde.
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A população tem respeitado a quarentena? O comércio tem obedecido os decretos? Como está a fiscalização? Nas redes sociais, há vídeos que mostram lojas abertas e muito movimento de pessoas em diversos distritos.
RD — Campos tem mais de 4 mil km2 de extensão, mais de 500 mil habitantes. São muitos distritos e localidades. A gente faz a fiscalização constantemente, mas não podemos estar em todos os lugares ao mesmo tempo. A população precisa nos ajudar, é a saúde de todos que está em jogo.
Como disse, Campos tem vasta dimensão territorial, e é cortado por um trecho importante da BR-101. Como manter o controle do fluxo de pessoas entre cidades? As barreiras sanitárias são suficientes? Há a intenção de proibir o trânsito entres os municípios, como outras prefeituras do país fizeram?
RD — Macaé consegue se fechar. São João da Barra consegue se fechar. A gente é cortado praticamente ao meio pela BR-101. Nós não podemos nos fechar. As barreiras são um meio de minimizar os riscos, mas é impossível bloquear totalmente. Quando as barreiras identificam alguém com sintomas, é feito o encaminhamento para os hospitais de referência. Criamos também, em parceria com o Sest/Senat, o Pit Stop Caminhoneiro, que serve como uma barreira sanitária específica para esses trabalhadores, além de oferecer espaço adequado para banho, descanso, fisioterapia. Mantemos diálogos permanente com a prefeitura de São João da Barra e com o Porto do Açu. Entendemos que a manutenção da atividade no Açu é essencial, e fizemos uma barreira sanitária específica para os funcionários do empreendimento, no Cepop. Temos mantido contato constante com a Petrobras para controlar o fluxo de pessoas que passam por Campos com destino às plataformas marítimas.
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O novo Centro de Combate ao Coronavírus de Campos tem 24 leitos de UTI voltados exclusivamente para os casos graves de infecção pela covid-19 - Divulgação prefeitura de Campos
A pandemia vai ocasionar um sério impacto à economia mundial. Campos já vive aguda crise de arrecadação há vários anos, por má gestão, pela crise do petróleo e a queda continuada dos royalties. Como enfrentar todo esse cenário?
RD — Por um lado, Campos está preparada para o que está por vir, porque por mais que possa piorar nós já fazemos uma gestão de crise desde que assumimos: baixa arrecadação e alto gasto. As medidas que serão necessárias nós já realizávamos. Melhoramos e diversificamos as fontes de arrecadação, mas ainda somos muito dependentes dos royalties. Não vejo outra saída que não seja uma gestão responsável dos recursos disponíveis, a ampliação da arrecadação, enxugamento da máquina pública e a busca por parcerias. Temos investido em agricultura, em ciência e tecnologia, em educação, em outras alternativas. Temos um bom programa de startups com as universidades e institutos superiores da cidade, um programa de bolsa científica, oferecemos bolsas de estudo na educação básica. E vamos manter essas ações mesmo durante esse período.
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Nesse contexto de crise econômica, a área da Saúde tem sito um ponto nevrálgico da sua administração. Os hospitais filantrópicos reclamam de atraso nos repasses, os médicos alegam falta de pagamentos, e houve paralisações. Havia até mesmo a ameaça de uma greve antes de a pandemia chegar. O que tem sido feito para resolver essas questões?
RD — Campos teve muitos recursos durante muitos anos. E nós pegamos o município tendo que lidar pela primeira vez com uma realidade de grave crise financeira. Precisei fazer escolhas, priorizar serviços e diminuir custeio. Não adianta criar serviços e não poder mantê-los. E essas medidas são impopulares, você gera um descontentamento em parte da população. As pessoas não estão acostumadas com um município sem dinheiro. Em 2017, meu primeiro ano, tivemos uma arrecadação total anual de R$ 1,6 bilhão. Em 2016, o último da gestão anterior, esse valor girou entre R$ 2,6 bi e R$ 3 bi. Tivemos que administrar a cidade com quase metade dos recursos. E ainda precisamos pagar atrasados e empréstimos das gestões anteriores. Essas dívidas me impediram de manter os pagamentos em dia. Mesmo assim, todos os hospitais contratualizados receberam, apenas este ano, mais de R$ 30 milhões. Nosso pagamento com servidores está rigorosamente em dia. Para se ter uma ideia da nossa folha, apenas os concursados representam um custo de R$ 80 milhões por mês. Fui claro com os profissionais médicos sobre essas dificuldades. Implementamos o ponto biométrico, o que trouxe um desgaste com a categoria. Chamei-os neste momento e pedi união, pois existe uma população que depende da gente. Vamos nos unir e baixar a guarda. Abri as portas da prefeitura para que eles possam sugerir e fazer ajustes. Eles participam da tomada de decisões. E eles têm agido da mesma forma. Meu agradecimento a eles.
Um desses empréstimo é conhecido como Venda do Futuro, uma antecipação de recebimentos dos royalties. A prefeitura conseguiu na justiça a suspensão desses pagamentos por 180 dias. O que vai ser feito com esse dinheiro?
RD — Todo mês pagamos 10% referentes ao que entra de royalties. Esse adiamento não salva a prefeitura, mas minimiza. Aplicamos esse recurso integralmente no combate ao coronavírus. A Venda do Futuro são três empréstimos feitos pela (ex-governadora do Rio e ex-prefeita de Campos) Rosinha Garotinho com a Caixa em 2014, 2015 e 2016, num total de R$ 700 milhões, que hoje representam uma dívida de R$ 1,3 bilhão.
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A Ompetro (Organização do municípios produtores de Petróleo), que o senhor preside, solicitou ao STF o adiamento do julgamento que definiria a partilha dos royalties, marcado para o fim do mês. Qual seu prognóstico? O que tem sido feito para convencer os ministros do Supremo e os congressistas da importância da manutenção das regras atuais para Campos e região?
RD — Esperamos que o STF entenda que esse não é o momento para refazer a distribuição dos royalties. Temos feito esse trabalho desde quando o julgamento foi pautado. Fomos ao (presidente da Câmara) Rodrigo Maia, a vários deputados federais. Fomos ao presidente do STF, Dias Toffoli. Conseguimos o adiamento no ano passado, e esperamos conseguir de novo. Estamos nos preparando para fazer a nossa defesa no Supremo. Em paralelo, temos solicitado aos deputados federais eleitos pelo Rio a construção de uma alternativa para o caso de a mudança realmente acontecer.
Quanto de arrecadação Campos perdeu nos últimos anos?
RD — Campos já chegou a ter R$ 1,5 bi por ano apenas de royalties e participação especial. No ano passado, eu tive um terço disso, cerca de 500 milhões, e com custos iguais ou maiores. Fazer os cortes necessários não é popular, mas é fundamental.
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Os impactos da quarentena vão ser mais severos sobre uma grande parcela da população mais desfavorecida, como os autônomos, microempresários, profissionais liberais, que precisam trabalhar para ter renda. A prefeitura planeja algum programa especial de transferência de renda na esfera municipal?
RD — Sabemos que a questão econômica é fundamental, e temos tentado mitigar os efeitos. Impedimos os cortes de água e luz, arcamos com os custos daqueles que têm baixo consumo, prorrogamos o prazo para pagamento de tributos municipais, como o IPTU. Começamos esta semana a distribuir cestas de alimentos para cada um dos 53 mil alunos da rede pública. Se tivéssemos os recursos do passado, eu poderia fazer isso (programa de transferência de renda) de imediato. Temos buscado parcerias com a iniciativa privada, usando a estrutura da nossa Secretaria de Desenvolvimento Social. E temos um programa que tem sido muito elogiado para abrigar a população de rua (na área do hospital) Manoel Cartucho, com cinco refeições diárias, atendimento médico, banho, um estrutura adequada. Criamos até um espaço para receber os animais dessas pessoas, que são muito importantes para elas.
Há um conflito declarado entre o presidente e governadores sobre a manutenção de medidas mais rigorosas de isolamento social. Em quem a prefeitura tem se apoiado para tomar essas decisões?
RD — Eu respeito todas as autoridades eleitas, eu sou uma delas. O prefeito, o governador, o presidente da República. Mas, neste momento, não há autoridade maior que as autoridades de saúde. E se a OMS, o Ministério da Saúde, a Secretaria estadual de Saúde, e os nossos especialistas dizem para manter, eu vou manter o isolamento ao máximo. Se o caminho apontando for outro, vamos adotar. A economia é muito importante, mas o momento é de salvar vidas. Eu entendo a cobrança pela reabertura de algumas atividades, tenho mantido diálogo com as representações dos vários setores econômicos, e estou preparado para absorver essas cobranças.
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No caso particular de Campos, como e quando vocês antecipam o relaxamento dessas medidas e a retomada da atividade normal da cidade?
RD — No momento seria muito irresponsável fazer essa previsão. O próprio ministro (Mandetta) disse que se não tomarmos essas medidas, podemos ser cobrados pesadamente mais à frente. Conseguimos segurar a curva aqui, mas sabemos que ela ainda vai subir. Não tenho dúvida que temos feito todo o possível, mas ninguém sabe exatamente o que está por vir. Se não fizermos o nosso dever de casa agora, vamos sofrer as consequências.
Discute-se o adiamento das eleições municipais. Como isso afeta a sua campanha pela reeleição?
RD — Não consigo pensar em eleição neste momento. Sem me estender, posso dizer que acho que o ideal é o cidadão escolher seus representantes no prazo determinado pela lei. As autoridades competentes vão saber tomar a melhor decisão. Mas estou preocupado com o que vai acontecer amanhã, semana que vem, meu planejamento está em adaptação o tempo todo. Se nós evitarmos uma tragédia no município, teremos cumprido o nosso objetivo. O que tiver que ser lá na frente será.