Prefeitura de Campos passa por severa crise de arrecadação, agravada pela pandemia do coronavírus - Jean Barreto/Divulgação prefeitura de Campos
Prefeitura de Campos passa por severa crise de arrecadação, agravada pela pandemia do coronavírusJean Barreto/Divulgação prefeitura de Campos
Por O Dia
Campos - A devastação nas contas públicas provocada pela pandemia do coronavírus apresenta seus primeiros impactos em Campos. A prefeitura anunciou, a partir deste mês, a suspensão de contratos temporários e pagamento de RPAs das secretarias paralisadas por causa da quarentena. O chamado Plano de Suspensão Emergencial vai durar até o fim da pandemia.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o município sofreu forte queda em sua arrecadação desde o início do isolamento social, que se somou à crise prolongada do mercado de óleo e gás e offshore, fundamental fonte de receita local. Apenas com os impostos municipais, a perda foi de 40% no recolhimento do IPTU e de 20% no ISSqn (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Os royalties representam um baque ainda maior: este ano, a redução já é 64% (R$ 62 milhões) inferior em relação ao ano passado. Em feveiro a Participação Especial (bônus adicional por produtividade) recebida por Campos foi a menor de sua história: R$ 5,8 milhões.
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No mês passado, a prefeitura decretou Estado de Calamidade Pública, se declarando incapaz de cumprir com seus pagamentos e obrigações orçamentárias e fiscais, por causa da pandemia da covid-19 e do agravamento da crise econômica.