Campos — A cada virada mês, os servidores da ativa e os aposentados e pensionistas passam pela incerteza sobre a data de seus pagamentos. É a nova realidade de um município que viveu, em anos anteriores, com a abundância dos royalties que jorravam da Bacia de Campos. Agora são tempos de vacas magras, ou poços secos. A prefeitura anunciou, mais uma vez, o parcelamento e o escalonamento do depósito dos salários do funcionalismo municipal.
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Trabalhadores da Saúde e da Educação vão ser priorizados e recebem na sexta. Aposentados e pensionistas, que recebem pelo PreviCampos, vão receber apenas 75% na quarta, com o restante prometido para a semana que vem. Os demais servidores só verão o dinheiro cair na conta no dia 15.
A prefeitura alega a acentuada queda de arrecadação, principalmente dos recursos provenientes da exploração do petróleo, para justificar o atraso e o reestruturação do calendário dos rendimentos de seus funcionários. No mês passado, Campos recebeu o menor repasse dos royalties desde 2002, pouco menos de R$ 10 milhões. No mesmo mês do ano passado, foram mais de R$ 33 milhões.
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O mesmo quadro se reproduz nas Participações Especiais, bônus adicionais pagos aos municípios produtores a cada trimestre. Nos primeiros três meses deste ano, Campos recebeu a pior participação de sua história: R$ 1,1 milhão.
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Esse cenário de restrições orçamentárias se intensificou com a pandemia do coronavírus. As receitas “naturais" do município sofreram quedas acentuadas por causa das medidas restritivas necessárias para conter a covid-19, como o fechamento do comércio. Apenas de IPTU, o impacto foi de 50% menos nos cofres públicos; de ISSqn (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) a perda foi de 23%.
