Inspetores em treinamento  - Divulgação
Inspetores em treinamento Divulgação
Por Renata Cristiane
O Sindicato dos Servidores Municipais de Araruama (SSMA) entrou com ação civil pública para tentar impedir o retorno às aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira (8), como definido pela Prefeitura. No entanto, o juíz Rodrigo Leal Manhães de Sá, da 2ª Vara Cível do município indeferiu o pedido, ficando então mantido o início escolar da rede municipal na data prevista. A decisão cabe recurso.

O sindicato informou que, por outro lado, a justiça não impede que os profissionais mantenham a paralisação e que a partir de segunda é "greve pela vida".

A queda de braço entre sindicato e prefeita vem acontecendo há algum tempo, desde que Lívia Bello (PP) anunciou que o retorno escolar aconteceria na segunda semana de fevereiro. A informação foi reforçada pela chefe do executivo, na última quarta-feira (3), em entrevista à imprensa.

Lívia falou que 90% dos profissionais de educação já se apresentaram e todos farão o teste rápido para a Covid-19 "antes de voltar ao batente", e que diversos cuidados para a prevenção da doença estão sendo tomados pelo município. "Além da testagem em massa dos funcionários, que começou na última terça (2), a Prefeitura adquiriu álcool em gel e equipamentos individuais de proteção para os professores e até mesmo para os estudantes. Além de treinamento para os profissionais da educação, palestras serão realizadas com os alunos, seguindo orientação do Ministério Público", disse a prefeita araruamense.

PREPARADAS

Segundo a Prefeitura, todas as escolas municipais do Ensino Fundamental Regular (6º ao 9º ano) e EJA estão preparadas que foram estabelecidas medidas protetivas e de higienização nessas unidades. Também foi feita a demarcação dos assentos e do distanciamento social. Nas entradas das escolas, foram disponibilizados displays de álcool em gel de pedal e tapetes higiênicos.

Nas entradas das salas de aula, também foram disponibilizados dispensers de álcool em gel. Todos os profissionais da Educação vão contar com protetores faciais. Além disso, foi determinado que seja feita a aferição da temperatura, por meio de termômetros, em todos os estudantes e profissionais da Educação; e limpeza e desinfecção de todas as unidades escolares a cada troca de turno.

CARTA AOS SERVIDORES

Nesta sexta-feira (5), o SSMA publicou uma "Carta aos Servidores" em sua rede social sobre a decisão da justiça em manter a volta às aulas:

"Companheiros, estamos envidando todos os esforços para manter a lisura da nossa manifestação. O ajuizamento da ação foi neste sentido também, pedir socorro ao Judiciário para que suspendesse antecipadamente (sem dilação probatória) os efeitos do Decreto n. 8 de 25/1/21, que determina o retorno das aulas presenciais. A decisão não deferiu a liminar sem que antes analisasse todas as questões abordadas com maior profundidade, por entender que fazê-lo poderia intervir na esfera de decisão do Poder Executivo, sem o efetivo contraditório, o que, segundo o Magistrado, não seria o caso. A decisão não é definitiva, cabe recurso.
De outro lado, não determinou a suspensão da greve! Não era objeto da ação a legalidade da greve! A greve é um direito constitucional do trabalhador e, consequentemente, do servidor público, efetivo ou contratado, em estágio probatório ou não. Todos nós estamos exercendo o direito de liberdade de expressão, inclusive a Sra. Prefeita de defender seu entendimento. O que não podemos admitir é que este direito extrapole limites e se transforme em assédio moral. Seguimos abertos ao diálogo e à composição, mas estamos sim em ESTADO DE GREVE! DIA 8/2 ESTAREMOS EM GREVE PELA VIDA!"