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Thiago Gomide - thigomide@gmail.com

Sabe com quem você está falando?

Infelizmente a mania de dar carteirada não é novidade na história do Brasil; coluna lembra de dois fatos envolvendo amigo de Dom Pedro I, agressão à mulher, Dom Pedro II e embaixador britânico

Por Thiago Gomide

Magistrado foi bastante hostil e tentou intimidar o guarda municipal que pedia que ele usasse máscara durante passeio em praia de Santos, no litoral paulista
Magistrado foi bastante hostil e tentou intimidar o guarda municipal que pedia que ele usasse máscara durante passeio em praia de Santos, no litoral paulista -
A mais recente e famosa carteirada, como é conhecido o ato de tentar se valer de uma posição privilegiada, rolou em Santos, litoral paulista. .
Revoltado que estava tomando uma multa por estar sem máscara, um desembargador xingou os policiais, pegou o celular e ficou fazendo pose que estava em contato com o secretário de segurança e até rasgou o papel da infração. 
Muitos leitores ficaram chocadíssimos. Entendível. A coluna, que tem memória de elefante e olhos abertinhos de águia, resolveu voltar algumas casinhas na história para mostrar que esse papo é coisa das antigas.
Vamos aos casos: 
Sabe a rua da misericórdia, no centro do Rio de Janeiro? Então, em 1811, Eva Maria do Bonsucesso era escrava e vendia couves e bananas naquela região. 
Parte substancial da renda conseguida acabava no bolso do chefe escravocrata.
Tudo estava indo como em um dia comum, sem grandes aventuras, até que uma cabra passou e meteu a boca no tabuleiro.
Faceira, mastigava como se não tivesse furtado.
Eva não pensou duas vezes: foi atrás do bicho e tentou de tudo que era jeito reaver sua mercadoria. Botou a mão na boca e tudo.
O branco que cuidava da cabra era José Inácio de Sousa, amigo e funcionário do futuro Imperador Dom Pedro I.
Sabe com quem está falando? Sabe de quem é essa cabra? Sabe o que vou fazer com você? 
Possesso com o abuso de Eva, uma mulher escravizada, José Inácio sentou a mão no rosto dela.
A covardia teve troco. Ela não aguentou quieta não. Podia ser quem fosse.
Mesmo com todas as dificuldades, em uma época que dispensa comentários, Eva foi atrás de seus direitos.
Cerca de 30 pessoas, testemunhas da barbárie, depuseram a favor dela. Emocionante, lembrando que esse ato era um risco também.
O processo foi e voltou, tentaram abafar, tentaram corromper, mas depois de muita luta Eva conseguiu presenciar José Inácio atrás das grades. 
Em 1862, o filho de Dom Pedro I é quem tomaria uma carteirada. E das grandes. 
O navio Príncipe de Gales zarpou da Escócia rumo a Buenos Aires, na Argentina. Tudo corria bem até...

Passando na costa do Rio Grande do Sul, o que aconteceu? Encalhou e a população local acabou saqueando o navio.

Teve gente levando roupa. Teve gente levando vinho. Teve gente levando o que tivesse pela frente.

Alguns tripulantes foram mortos, o que piorou e muito o caso. Não havia certeza se os assassinos eram brasileiros, vale frisar.

A marinha britânica vai para costa do Rio Grande do Sul, mas é impedida de trabalhar. As investigações eram lentas, na opinião dos britânicos.

O negócio começou a ficar complicado.
A solução deveria então partir de William Christie, o embaixador britânico, marrento até não poder mais. 
Sabe com quem está falando? O que vocês fizeram? Quem são vocês?
William Christie exigiu que Dom Pedro II pagasse o prejuízo. Além, evidente, de pedir desculpas.

Dom Pedro II disse não. A população ficou ao lado do Imperador.

Começa então uma estremecida diplomática, que vai se acentuar em junho de 1862.

Três marinheiros britânicos, do navio Forte, foram presos no bairro da Tijuca, por estarem bêbados, tocando o terror. Eles chegaram a brigar com policiais. Briga corporal mesmo.

Sabe com quem está falando? Quem são vocês para nos prender? Como assim enjaular marinheiros do meu país que estavam fazendo besteira no seu país?

O embaixador achou um desrespeito. 
Eis que o folgado pede punição aos policiais. Dom Pedro II nega novamente. 
Esse quiproquó quase deu em guerra. Chegamos a organizar uma defesa na região do morro da Viúva, no Flamengo. 
A diplomacia agiu e tudo acabou bem. Sem benefícios para os britânicos da carteirada. 
Dom Pedro II não arredou não. Como o policial de Santos também não se encurvou. Como o servidor da Prefeitura do Rio não gaguejou com o casal do "cidadão não, engenheiro". Tal qual eu, você e qualquer um devemos reagir.
O cala-boca já morreu. A carteirada tem que ficar na história. 
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Quer saber mais do famoso caso Christie?
Aperta o play nesse vídeo que fiz especialmente sobre a briga envolvendo brasileiros e britânicos:
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Abuso de poder e abuso de autoridade
" O Abuso de Autoridade é crime e abrange as condutas abusivas de poder, conforme a explicação abaixo.

O abuso de poder é gênero do qual surgem o excesso de poder ou o desvio de poder ou de finalidade.

Assim, o abuso de poder pode se manifestar como o excesso de poder, caso em que o agente público atua além de sua competência legal, como pode se manifestar pelo desvio de poder, em que o agente público atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.

Tratam-se, pois, de formas arbitrárias de agir do agente público no âmbito administrativo, em que está adstrito ao que determina a lei (princípio da estrita legalidade).

No caso do abuso de autoridade, temos a tipificação daquelas condutas abusivas de poder como crimes (lei 4898 /65) podendo-se dizer que o abuso de autoridade é o abuso de poder analisado sob as normas penais.

Mais ainda, o abuso de autoridade abrange o abuso de poder, conforme se pode vislumbrar pelo disposto no art. 4º, a, lei 4898 /65, utilizando os conceitos administrativos para tipificar condutas contrárias à lei no âmbito penal e disciplinar.

Portanto, podemos dizer que, além do abuso de poder ser infração administrativa, também é utilizado no âmbito penal para caracterizar algumas condutas de abuso de autoridade, sendo que, essas são muito mais amplas do que o simples abuso de poder (excesso ou desvio de poder), eis que abarcam outras condutas ilegais do agente público, o que nos leva a concluir que o abuso de autoridade abrange o abuso de poder que, por sua vez, se desdobra em excesso e desvio de poder ou de finalidade", explica a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, no site JusBrasil, especializado em informações jurídicas.  .
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Lei da Carteirada
Lei contra a “carteirada” está parada no Congresso desde 2015. O autor é o baixinho Romário.  

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Esqueci de um monte de carteirada
Poderia ter falado de mil carteiradas envolvendo artistas. 
Deixo para outra. 
 

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