MPF cerca ANP por revogação de autorização de funcionamento da Shell

Suspeitas do órgão recaem sobre a superintendente da agência Maria Inês de Souza.

Por Leandro Mazzini

Brasília - O Ministério Público Federal cerca a Agência Nacional de Petróleo (ANP) num caso mal resolvido com a Raízen Combustíveis (Shell). Em 2014, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou de forma definitiva a empresa por abuso de poder econômico. Seguindo a lei, o CADE e a ANP deveriam revogar a autorização de funcionamento da Shell.

Até hoje, nada. Intrigado, o procurador do MP Claudio Gheventer investiga quem estaria beneficiando a Raízen. As suspeitas do MPF recaem sobre a superintendente da ANP Maria Inês de Souza.

Da bomba

A ANP defende a servidora e avisa que a decisão sobre o caso foi colegiada. Avisa que colabora com o MP e que "não comenta investigações de outros órgãos em andamento".

Memorial

Há um ano o caso se arrasta - registrou a Coluna. O procurador Gheventer notificou a ANP em junho 2017 questionando o porquê de a agência não punir a Raízen/ Shell.

Silêncio

A servidora da agência apenas respondeu que o processo não estava encerrado. Novo ofício foi feito pelo MP em dezembro, determinando envio do andamento do processo.

Jurídico

A Raízen reforça que o processo envolve um único posto de abastecimento da Shell e que a o caso segue tramitando na Justiça.

Histórico

O CADE informou que a Raízen já foi condenada em dois processos por abuso econômico. Em 2014, multada em R$ 26,4 milhões, e em 2015, em R$ 31,7 milhões.

Conselheiro

A pedido do padrinho, Aécio Neves (PSDB), o senador e pré-candidato ao Governo de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), assumiu papel de conselheiro e coordenador informal da pré-campanha de Geraldo Alckmin. Além de acompanhar Alckmin em reuniões e entrevistas Brasil afora, Anastasia atua na interlocução com caciques.

Sexteto de Maluf

Em prisão domicilar há dois meses, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) escalou seis advogados de dois grandes escritórios - com representação em Brasília, SP e Rio - para tentar derrubar o processo de cassação que se arrasta no Conselho de Ética da Câmara.

Defesa

Na peça da defesa, à qual a Coluna teve acesso, advogados sustentam que o "STF não poderia determinar a prisão de Maluf e que o deputado foi 'equivocadamente' condenado". Ao recomendar seguimento no Conselho de Ética, o relator, João Marcelo Souza (MDB-MA), frisou que há "veementes indícios" de atos "delituosos".

Contrabando

Desde 2014, acredite, o Brasil perdeu R$ 491 bilhões para o crime do contrabando, valor que poderia ser investido pelas autoridades em Segurança, Saúde e na criação de empregos. Os dados serão apresentados hoje em audiência na Câmara por Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção e do ETCO.

Amarelinha...

Lula assistiu o primeiro jogo do Brasil no quartinho na PF vestindo uma velha camiseta verde e amarela, que usou em outras Copas. Não deu sorte.

...no xadrez

Os advogados do ex-presidente petista vão levar outras peças referentes à Seleção Canarinho para Lula, nas próximas visitas (que são diárias). Ele é fanático por futebol.

Quê isso!?

Os dois projetos em tramitação no Congresso (Câmara 53/18 e Senado 330/13) que preveem a criação da Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais excluem o Ministério Público e a Polícia Federal do processo de discussão e elaboração da nova legislação.

Transparência já

O secretário adjunto de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Carlos Bruno Fernandes, alerta que a exclusão do MP e da PF "vai na contramão das regulamentações internacionais e prejudica a cooperação jurídica com outros países".

Milionários da urna

Mais um trecho da ADI de partidos da oposição no STF contra o autofinanciamento em campanhas. Na peça, citam a eleição de 2016, na qual lembram que, entre os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos, 1,1 mil eram milionários.

Teatro

Carlos Alberto Serpa vai homenagear Fernanda Montenegro na entrega do Prêmio Cesgranrio de Teatro 2018, no fim do ano, no Copacabana Palace. O roteiro da festa é assinado pelo produtor cultural Leandro Bellini.

Aliás...

...a dama do teatro e da TV brasileira lançará seu livro "Itinerário Fotobiográfico" dia 27 de julho, na FLIP, em Parati.

Capital dos Biomédicos

Brasília vai sediar o III Congresso de Biomedicina do Centro-Oeste em 2019.

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