Brasília - O rombo das contas públicas decorre dos elevados gastos financeiros sigilosos para arcar com o pagamento dos juros mais elevados do mundo da "opaca" dívida pública que nunca foi auditada.
A afirmação é da auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, que aponta: "O propagandeado déficit da Previdência é fake. A conta feita para mostrar o déficit é uma conta distorcida". Segundo ela, o Governo tem se omitido "reiteradamente" e não apresenta o orçamento da Seguridade Social como deveria.
Superávit
Fatorelli cita dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) sobre o histórico superavitário de recursos na Seguridade Social: "A sobra de recursos foi, por exemplo, de R$72,7 bilhões em 2005; R$ 53,9 bilhões em 2010; R$ 76,1 bilhões em 2011; R$ 82,8 bilhões em 2012; R$ 76,4 bilhões em 2013; R$ 55,7 bilhões em 2014; e R$11,7 bilhões em 2015".
Devedores
A auditora acrescenta que a sobra de recursos poderia ser ainda maior, "pois grandes empresas e bancos são devedores de contribuições sociais, mas faltam investimentos na administração tributária para viabilizar a cobrança".
Rede
O presidente do STF, Dias Toffoli, pediu informações à Câmara e manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido do partido Rede Sustentabilidade de suspensão de resolução que reduz a estrutura e os cargos de legendas que não atingiram a representação mínima na Casa - a chamada cláusula de barreira.
Minoria
Na ação, a Rede argumenta que se a regra não for suspensa, terá que exonerar os funcionários que atuam na liderança da legenda a partir de 1º de fevereiro. Afirma ainda que a eventual retirada da estrutura de liderança de legendas com representação no Congresso é uma tentativa "silenciar" a minoria.
Leite
Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) pediu à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que o Governo Bolsonaro barre novas importações de leite. O tucano diz que o setor vive "uma das mais graves crises dos últimos anos com o preço do leite ao produtor chegando a níveis desumanos, provocando prejuízos que aumentam a cada mês".
Antidumping
A ministra Tereza Cristina também recebeu de oito entidades do setor leiteiro um documento com pedido de medidas antidumping (quando há venda muito abaixo do valor praticado no mercado, com intuito de eliminar ou prejudicar a concorrência), de promoção ao consumo e estímulo à exportação.
Banho de sol
Líder do PSL, partido presidente Bolsonaro, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) quer acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. "Na rotina de um presídio, o horário do banho de sol é utilizado para acertos de contas, homicídios e fugas", diz o deputado no texto do projeto (PL 10825/2018).
Nobel
A candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz, encabeçada pelo ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, será efetivada no dia 1º de fevereiro em reunião com o Comitê norueguês do prêmio.
Tuberculose
A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) vê avanços nas novas diretrizes de tratamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomendam o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos (TB-DR) apenas com medicamentos orais, novos, mais potentes e com menos efeitos colaterais.
Meta
MSF pediu aos países com um grande número de pessoas com TB-DR que comecem urgentemente a implementar essas novas diretrizes de tratamento e que se esforcem para alcançar todas as pessoas necessitadas até março de 2020.
Esplanadeira
O Brasil deverá colher 237,3 milhões de toneladas de grãos em 15 culturas diferentes na safra 2018/2019. Estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta que o volume representa crescimento de 9,5 milhões de toneladas em relação à safra anterior (4,2% a mais em termos proporcionais).
