Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem um atalho legal para acelerar a tramitação da Reforma da Previdência e garantir a aprovação do texto ainda no primeiro semestre, como deseja o Palácio do Planalto. Se as discussões emperrarem na Comissão Especial, por exemplo, Maia poderá 'avocar' a votação do relatório diretamente no plenário após cumpridas as 40 sessões - prazo que o colegiado tem para analisar o parecer. Outro plano é o presidente da Câmara suspender o recesso parlamentar para concluir a aprovação da reforma.
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Todavia
Rodrigo Maia, no entanto e por enquanto, nega a aliados que vá interferir no andamento dos trabalhos na comissão especial. E descarta suspender o recesso. A conferir.
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Tributária...
A proposta de Reforma Tributária, que será enviada pelo governo ao Congresso, focará na simplificação de tributos. E, assim como a Reforma da Previdência, é fundamental para ajustar as contas do país. A afirmação é do subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Geraldo Julião Júnior.
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... vem aí
"Nossa taxação é do século 19", diz Julião. Ele pontua, ainda, que "enquanto tivermos esse sistema com esse nível de complexidade de tributos, a gente gera Refis e sonegação porque ninguém sabe efetivamente qual tributo pagar". O governo ainda não tem definida a data de envio da Reforma Tributária ao Congresso.
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Mais do mesmo
Pelo visto, o Palácio quer começar do zero e desdenha do pacote relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) no Governo Temer, que prevê o mesmo. Hauly rodou o País em eventos com empresários. Um dos tópicos é a taxação na fabricação, e não no produto final, para baratear mercadorias na praça e não pesar no bolso dos mais pobres.
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Fraude no Pronaf
Senadores da Comissão de Agricultura apuram quais foram as providências adotadas por secretarias e órgãos após auditoria do Tribunal de Contas da União ter identificado prejuízo de R$ 15 bilhões em fraudes na emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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1 milhão!
A fiscalização apontou que mais de um milhão de declarações emitidas entre os anos de 2007 a 2017 apresentaram irregularidades. A presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), aponta que é preciso verificar se as medidas solicitadas pelo TCU foram tomadas de forma eficaz para sanar os prejuízos.
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Só no papel
Semana passada, o BNDES suspendeu o repasse de verbas para investimentos do Pronaf. É aquela história na praça: o Brasil tem as melhores leis. Já o 'cumpra-se'...
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De quem sabe
O ex-secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, com mais de 40 anos de serviços a 12 presidentes, prevê que a Reforma da Previdência sofrerá alterações na comissão especial. E dificilmente será aprovada no 1º semestre na Casa.
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Fase de ajustes
Mozart diz à coluna ser natural a desarticulação da base governista, já que houve uma mudança no perfil do Congresso Nacional. E o governo ainda "está na fase de ajustes tanto na Câmara quanto no Senado".
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Posto Ipiranga
Atende pelo nome de Sânzio o 'cara' que é o verdadeiro Posto Ipiranga do Detran-MG. Nos corredores do departamento, já virou mantra: se precisar de pátio, chama o Sânzio. De vistoria veicular, chama o Sânzio. Se quer fazer registro de contrato, chama o Sânzio.
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Fala, diretor
O diretor da Plural, Hélvio Rebeschini, nega veementemente as citações sobre eventuais comentários seus, entre amigos, sobre o presidente Bolsonaro e Castello Branco, da Petrobras. Em nota, diz que ele e a Plural "têm defendido publicamente o livre mercado e a atual política de preços da Petrobras que acompanha os preços internacionais".
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Posse
Augusto Ribeiro e Antônio Albuquerque assumiram, nesta terça-feira, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do diretório metropolitano do PDT do Rio. Houve homenagem póstuma ao cacique Mário Juruna, ex-deputado federal, que morreu em 2002.
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ESPLANADEIRA
O livro 'O Poder Sobre a Vida', de José Miranda de Siqueira, e o DVD 'Blood Money 2 - A Verdade da Escolha', foram lançados nesta terça-feira em São Paulo.
