Animais domésticos do Rio terão 'carteira de identidade'

A partir de hoje, os cães e gatos da cidade do Rio comercializados ou doados terão que ser chipados e vão ganhar 'carteira de identidade'. É o Sisbicho, plataforma digital que viabiliza o Registro Geral de Animais (RGA) para o cadastro on-line gratuito de cães, gatos e outros bichos domésticos, que terão documento oficial de identificação com direito até a foto. O documento será emitido pela Subsecretaria de Vigiância Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio e pode ser acessado pelo portal da Prefeitura ou pelo http://sisbicho.rio.

Entre outras vantagens, o município poderá dimensionar a quantidade de animais existentes em cada região, melhor definindo as ações de saúde pública, como a campanha de vacinação antirrábica.

O registro funciona como a carteira de identidade do animal onde constarão todos os dados dele, como o número do microchip, data do registro, nome do animal, espécie, sexo, raça, o modo como ele foi adquirido, nome do proprietário, número da Carteira de Identidade do dono, CPF e endereços físico e eletrônicos. Para quem comercializa os animais, o RGA terá ainda CNPJ, inscrição municipal e licença sanitária. O RGA tem até foto do animal.

O cadastro é grátis para cães e gatos castrados ou em tratamento da esporotricose nas unidades da Prefeitura. Para os demais casos, a aplicação do chip custa R$ 25. Já os estabelecimentos credenciados podem definir o valor para os procedimentos.

O Sisbicho permite que o cadastro de dados seja feito por profissionais de clínicas e consultórios veterinários, petshops, banho e tosa, hotéis para animais de companhia, canis, abrigos e sociedades protetoras. Para tanto, esses estabelecimentos precisam estar credenciados pela Subvisa e em dia com o licenciamento sanitário.

"Construímos uma ferramenta que permite o registro do microchip, adotado em muitos países, já exigido para o embarque em voos internacionais e essencial para o funcionamento pleno do sistema, pois possibilita a identificação do animal e a vinculação ao seu responsável", explica a médica-veterinária Márcia Rolim, subsecretária de Vigiância Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio.

"Estamos implantamos no município um programa de trabalho especial para o combate ao abandono de animais, de estímulo à posse responsável e de auxílio para avançarmos com as políticas públicas de prevenção aos riscos da saúde de todos", diz a subsecretária.

O médico-veterinário Francisco José Lima de Sá, já se cadastrou para o processo.

"O registro é o primeiro passo para resolver a causa animal, as ações de abandono, de violência. E espero que ele seja o início de um processo maior. Estou feliz porque sempre defendi a microchipagem como fundamental para a prevenção de riscos à saúde. Tanto que venho acompanhando e fui o primeiro a ser credenciado pela Vigilância", comemora ele, que é sócio da Veterinária Ribeira, na Ilha do Governador.

1. O que é o Sisbicho?
É uma plataforma digital criada pela Prefeitura do Rio para viabilizar o Registro Geral de Animais. O Sisbicho consiste na castração e na chipagem de animais, com o cadastro on-line. Este processo é mais um avanço nas ações de prevenção de riscos à saúde pública e só pode ser feito nas unidades da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) e da Subsecretaria de Bem Estar Animal (Subem), e ainda em estabelecimentos credenciados pela Subvisa.

2. O Sisbicho é exclusivo para o cadastro de cães e gatos?
Não. É possível cadastrar qualquer animal doméstico, como equídeos, bovinos, caprinos, ovinos e suínos.

3. Qualquer pessoa pode cadastrar um animal no Sisbicho?
Não. O cadastro no Sisbicho é feito apenas por técnicos da Subvisa e da Subem, ou por médicos-veterinários de estabelecimentos credenciados pela Subvisa.

4. A aplicação do chip é gratuita?
A aplicação do microchip é garantida para cães e gatos castrados ou em tratamento da esporotricose nas unidades da Subvisa , onde animais já com chip também podem ser cadastrados gratuitamente. Para os demais casos, a microchipagem tem preço de custo (R$ 25,00), mas a castração é sempre gratuita. Já os estabelecimentos credenciados podem definir os valores dos procedimentos.

5. É necessário aplicar outro microchip nos animais já chipados?
Não. O chip antigo pode ser aproveitado para o cadastro.

6. Quais as vantagens da castração e chipagem do animal de estimação?
As vantagens são diversas. Uma delas é que, se o animal se perder ou fugir, o chip permite que o seu dono seja localizado por profissionais da unidade que fez o cadastro no sistema. Outro benefício é que o RGA funciona como uma ferramenta de combate ao abandono de animais, contribuindo para a posse responsável. O Sisbicho também vai auxiliar o município a dimensionar a quantidade de animais existentes em cada região e, consequentemente, a redefinir as ações de saúde pública.

7. Ao cadastrar um animal, os dados do dono ficam expostos na internet para consulta?
Não. Apenas os técnicos do estabalecimento que fez o cadastro e das unidades da Subvisa têm acesso aos dados do proprietário, que pode optar por não disponibilizar as informações. Neste caso, aparecerá apenas o e-mail fornecido durante o cadastro.

8. Após o cadastro, o proprietário recebe algum documento?
Sim. É a carteira de identificação do animal, com direito até a foto.

9. Se a carteira for perdida, é possível retirar segunda via?
Sim. Um link para a impressão da segunda via será enviado para o e-mail fornecido pelo proprietário do animal durante o cadastro.

10. No caso de doação ou venda do animal, é possível a transferência de propriedade?
Sim. Basta comparecer à unidade que fez o cadastro e solicitar a troca de proprietário do animal.

11. Em caso de óbito do animal, o cadastro permanece indefinidamente?
Sim. Por isso é muito importante que o dono procure o estabelecimento que fez o cadastro e informe sobre o falecimento para a baixa no sistema ser providenciada.