Fabiana Bentes - Sergio Ramoz /Ascom
Fabiana BentesSergio Ramoz /Ascom
Por Sidney Rezende
O combate ao coronavírus exige ações especiais de planejamento e logística. Preocupada com esta fase e com o desamparo de vários segmentos de brasileiros, a ex-secretária de Desenvolvimento Social do Governo do Estado Fabiana Bentes listou os problemas e as soluções.
Ela recomenda a implantação urgente de Restaurantes Populares (nove estão fechados no Estado); montagem de cozinhas comunitárias; transferência de renda para o público mais vulnerável em substituição ao modelo assistencialista da entrega das cestas básicas (retorno do programa "Renda Melhor", que é um complemento na renda dos que já recebem o bolsa família); pagamento das parcelas do Estado na Assistência Social para repasse aos municípios (no ano de 2020, nenhuma parcela ainda foi transferida), e ainda aumento no valor para financiamento de vagas nos abrigos por parte dos municípios.
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Fabiana afirma que "é possível usar equipamentos públicos para distribuição de quentinhas por ONGs; abrir escolas públicas de todos os níveis para uso das cozinhas para produção do café da manhã, almoço e jantar para a população em situação de rua. Isso dá capilaridade à população e suporte às ONGs que estão fazendo este trabalho e têm dificuldade de encontrar cozinhas para produção".
A ex-secretária quer abertura das Vilas Olímpicas dos municípios para higiene. E, também, "liberação de imposto estadual para a compra de cestas básicas por famílias cadastradas no SUAS. É urgente a oferta de abrigos. Estão sendo anunciadas a abertura de novas vagas e a negociação por mais espaços. Isso é importante. Mas esse é um custo muito elevado para atender o universo de pessoas que vivem nas ruas. Até R$ 3 mil/mês/pessoa. O aluguel social é mais barato e propicia melhores condições de isolamento. Garantir mil bolsas de aluguel social por 3 meses custaria R$ 1,2 milhão, pouco mais do que um mês de funcionamento do abrigo de Paciência, por exemplo, que atende 384 pessoas". Bentes apoia "a distribuição de kits de higiene para quem mora na rua pelos CREAS, Centros Pop e Consultórios na Rua, além da disponibilização desses materiais para serem distribuídos por instituições da sociedade civil, que seguem trabalhando com esse público".
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“Por fim, alerta máximo na fiscalização da distribuição de cestas básicas. É necessário saber o valor da compra, volume, os itens, prazos de validade e para quem elas serão destinadas. Por isso, deve-se ficar de olho nas empresas que vierem a ser contratadas. Bentes diz que também é preciso fiscalizar a utilização das doações (Rio Solidário, inclusive) para fins eleitoreiros.”

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