Covid-19: O risco de morte nos presídios

O Ministério Público e a Defensoria Pública entraram com uma ação na Justiça contra o Estado do Rio de Janeiro, o Governo Crivella e a Associação Filantrópica Nova Esperança. A AFNE é quem atende os presos no sistema prisional. O MP e a Defensoria alegam que, em tempos de Covid-19, a situação nos presídios torna-se trágica e cruel. E, por isso, é preciso urgência na adoção de medidas sanitárias no sistema prisional fluminense.

A primeira morte confirmada por coronavírus foi de um agente penitenciário, de 41 anos, em 14 de abril. Ele chegou a ficar internado desde o dia 9 de abril, no Hospital Lourenço Jorge. Outra morte foi registrada no dia 15 de abril, desta vez de um preso, comprovadamente decorrente da infecção pelo novo coronavírus. O detento pertencia a grupo de risco, já que tinha 72 anos de idade. Detido no Instituto Penal Cândido Mendes, ele foi conduzido para o Presidio Milton Dias Moreira. Quando passou a aparentar sintomas da doença, ele foi mais uma vez deslocado para a emergência e, posteriormente, atendido no Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAPHA), já que o estabelecimento prisional não ostenta estrutura alguma para prestar assistência. Após percorrer várias unidades de saúde, ele foi liberado, com "alta médica". O agravamento do estado do preso demonstra que a decisão médica foi prematura.

A ação diz com todas as letras que o Pronto Socorro Hamilton Agostinho, por si, não possui capacidade operacional para prestar um tratamento de saúde adequado e digno a toda a população prisional do Estado do Rio de Janeiro. Sobretudo, por óbvio, em um período de pandemia caracterizada como de contaminação progressiva em massa e agravamento rápido do quadro de saúde com evolução para óbito. O temor do MP e da Defensoria é que "se a dinâmica assistencial atual continuar, poderá ocorrer risco de mortalidade em massa irreversível no sistema prisional, em um curtíssimo período de tempo". 

Ex-deputado Chico Alencar: "Pela 1ª vez em 95 anos, o Primeiro de Maio transcorrerá sem qualquer reunião presencial reivindicatória. No governo brasileiro de extrema-direita, que nega a efeméride, nem a tradicional iniciativa oficial de 'benefícios'. Aliás, marchas e comícios não ocorrerão, ineditamente, no mundo inteiro. Que tempos!"

O prefeito de Mangaratiba, Alan Costa, assinou decreto que institui mudanças na barreira sanitária que restringe a entrada de veículos provenientes de outros estados, da região metropolitana do Rio de Janeiro, ou de cidades onde esteja confirmada a contaminação comunitária pelo vírus. Está liberada circulação para os condutores e passageiros que provem ser moradores da cidade. 

A Câmara de Vereadores aprovou projeto do Poder Executivo para dar desconto de 20% no IPTU e taxa de coleta domiciliar. O prefeito Marcelo Crivella vai analisar a proposta. O texto ainda prevê desconto de 40% para o setor de hotelaria, para que empregos e negócios sejam mantidos. 

Por causa do isolamento social, as centrais sindicais vão celebrar o 1º de Maio de forma virtual. Live terá artistas e outros convidados que vão enviar mensagens aos trabalhadores.

A live de Clarissa Garotinho (PROS-RJ), hoje (1º), a partir das 19h, será com o vice-governador do Rio, Claudio Castro, pelo Instagram da deputada: @clarissagarotinho.

Michelin faz doações de mais de 160 mil máscaras e pneus para veículos a serviço da Fundação Nacional de Saúde da cidade do Rio e interior do Estado, além de Espírito Santo, Bahia e Amazonas.