Hospital de Campanha do Riocentro para auxílio no combate ao novo coronavírusMarcos de Paula/Prefeitura do Rio
Por Sidney Rezende
Publicado 25/05/2020 06:00 | Atualizado 25/05/2020 13:19
A Secretaria de Saúde do município do Rio de Janeiro está sofrendo uma pressão jamais vista nos últimos anos. A Defensoria Pública e o Ministério Público estão cobrando mais transparência. Ambos ingressaram com Ação Civil Pública cobrando detalhes sobre o combate à Covid-19 e ações concretas em benefício dos infectados. O MP pediu que fossem enviados planos de atenção primária e hospitalar para o enfrentamento do coronavírus, bem como documentação dos convênios assinados com o RioSaúde, que tem como objeto a execução de ações relacionadas ao enfrentamento da epidemia. E a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, expediu recomendação à Prefeitura para que elaborasse o Plano Municipal de Contingência, contemplando as ações mínimas indicadas no Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus do Ministério da Saúde (ano 2020), como também os Planos de Contingência Nacional e Estadual, sobretudo a organização de sua rede assistencial, com a indicação concreta do fluxo assistencial para casos suspeitos, prováveis e confirmados para Covid-19.
A denúncia demonstra que o Plano enviado pela SMS não atende às diretrizes da política posta nos Planos Nacional e Estadual, pois não aponta as ações concretas adotadas pelo município e muito menos a organização de sua rede hospitalar. O que as autoridades argumentam é que a Prefeitura não vem apresentando à população, quer aos órgãos de controle integrantes do Sistema de Justiça, informações aptas para identificação e fiscalização das ações já realizadas, as pendentes de execução, ou ainda, aquelas destinadas à correção de rumo do que inicialmente foi planejado. Eles querem saber as razões das falhas que vêm sendo noticiadas na assistência à saúde da população, nas unidades da rede. 
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