Eduardo Paes está de olho no legado que Crivella vai deixarReginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Por Nuno Vasconcellos
Publicado 03/12/2020 05:00 | Atualizado 03/12/2020 09:46
A coluna insiste que a nova administração do Rio terá um enorme desafio a ser enfrentado após tomar conhecimento completo do legado que será deixado pelo governo de Marcelo Crivella. O primeiro deles é torcer para que o 13º dos servidores e o pagamento dos fornecedores seja feito integralmente até 31 de dezembro. Caso contrário, Eduardo Paes já assumirá em janeiro com uma pressão enorme internamente e externamente. Independentemente do risco que não existir caixa para tudo, recomenda-se que Paes e o secretário de Fazenda, Pedro Paulo, foquem nas despesas de pessoal da ativa e aposentados. Estudo do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, mostra que "os serviços prestados pelos municípios são intensivos em mão de obra (em especial na educação e na saúde). Em segundo lugar, porque essa é uma despesa rígida devido às restrições à demissão e às regras benevolentes de concessão de aposentadoria e pensão. Em terceiro lugar, porque a contratação de pessoal costuma ser um veículo de obtenção de apoio político, sempre pressionando a despesa".

OUTROS RISCOS

Lembre-se ainda que "o alto grau de organização sindical do funcionalismo pressiona a despesa para cima, seja por reajustes reais, seja por ampliação de contratações". No caso do magistério, há uma regra federal de piso salarial que determina fortes reajustes reais todos os anos. A Lei de Responsabilidade fiscal estabelece limite máximo para despesas com pessoal do Poder Executivo municipal. Até por isso, a austeridade torna-se indispensável. A situação do Rio não é confortável em termos de receita, déficit, dívida e saldo de caixa. Por isso, é bom saber que a nova administração do Rio, a exemplo de outras, alerta o professor, "não terá muito espaço para contratar e conceder reajustes". 
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