Médico e cirurgião-geral, o vereador Doutor Marcos Paulo (PSOL) é autor do projeto de lei 74/2021 que cria o Programa de Navegação de Paciente (PNP) de neoplasia maligna, aprovado no último dia 13. A proposta é trazer ao Rio a metodologia implementada em São João de Meriti, que agilizou o tratamento de pacientes do SUS com câncer, do diagnóstico à alta. Na entrevista, o parlamentar explica o funcionamento do programa e destaca a sua importância para aqueles que lutam contra a doença: "o PNP é uma iniciativa de baixíssimo custo e que pode fazer uma grande diferença para quem está lutando pela vida".

Marcos Paulo: Existem dois gargalos: o acesso ao diagnóstico precoce do câncer e a um tratamento rápido e eficiente. O câncer de mama é a primeira causa de morte por câncer em mulheres no Brasil. Mas as chances de cura chegam a 95% quando o diagnóstico acontece em fase inicial. Apesar de ter a maior rede federal do país, nossa cidade é muito ineficiente quando o assunto é acesso ao tratamento contra o câncer. Entre 2013 e 2018 só 11% das mulheres com câncer de mama iniciaram o tratamento dentro do prazo de 60 dias estabelecidos pela Lei Federal 12.732/12.

Como o senhor tomou contato com o Programa de Navegação de Pacientes? Em que instâncias ele está funcionando atualmente?
Tive notícia de um programa que acontecia no Hospital Estadual da Mulher, em São João de Meriti, e ajudava a reduzir o tempo de espera pelo tratamento. O programa estava suspenso e corria risco de ser extinto, e algumas pacientes conversaram comigo. A gente precisava trabalhar não só para mantê-lo em funcionamento, como para expandir para a rede municipal de Saúde do Rio. Em 2019, 27% das pacientes atendidas na unidade iniciavam o tratamento no período de 60 dias. Saltou para 85% em 2020, quando o PNP foi implementado. Hoje apenas o Hospital Estadual da Mulher oferece este serviço. 

Com o PNP, o diagnóstico é dado por um profissional de saúde capacitado. O paciente passa a ser acompanhado por esse profissional, chamado de "navegador". Essa pessoa vai ajudar o paciente a transitar pelo Sistema Único de Saúde, auxiliando na marcação de exames, de consultas, na emissão de laudos junto aos médicos. O navegador pode detectar a necessidade de um acompanhamento psicológico ou psiquiátrico. Além do suporte técnico para que o prazo de 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento seja cumprido, o Programa de Navegação de Pacientes faz um trabalho importante de acolhimento.

Acompanho de perto a luta de pacientes oncológicos. É nossa função fiscalizar o Executivo, mas também propor ações efetivas que melhorem a vida das pessoas. O PNP é uma iniciativa de baixíssimo custo e que pode fazer uma grande diferença para quem está lutando pela vida.

O primeiro é assistencial: o paciente que descobre a doença mais cedo terá mais chances de cura. O segundo é de gestão, pois não depende de nenhum equipamento caríssimo e exclusivo. Ele é de fácil implementação porque depende apenas da capacitação de um profissional de saúde, que pode ser um Agente Comunitário de Saúde em uma Clínica da Família. O Ministério da Saúde tem o Programa de Saúde da Família e recursos destinados à contratação destes profissionais. 

Debatemos amplamente o tema com os vereadores da Câmara. No dia 27 de setembro, promovemos um debate com a presença do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, de especialistas, como a coordenadora do PNP, Sandra Gioia, da Defensoria Pública e do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Paulo Pinheiro. O secretário deixou claro que o município quer implementar o programa.