A Assembleia Legislativa do Rio dá o pontapé inicial hoje para tirar o Fundo Soberano do papel. Uma PEC aprovada este ano criou uma espécie de "poupança" dos recursos dos royalties do petróleo, mas ela ainda precisa de regulamentação antes de poder ser investida no desenvolvimento do estado. A votação, no entanto, não é para agora: o próprio autor da ideia, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), já tem emendas na manga, depois de discutir o assunto com reitores, pesquisadores e com a Firjan. E ele ainda quer ouvir mais gente antes de bater o martelo.

O projeto é inspirado na Noruega, que usou parte dos ganhos com o ouro negro para transformar o antigo país de pescadores em uma potência mundial. A ideia é ter economias para enfrentar novas baixas do petróleo — mas, principalmente, aplicar as reservas em infraestrutura. E, de quebra, impulsionar a indústria na unidade federativa que menos cresce economicamente desde os anos 1970.

 

Quando subiu ao palco do Windsor Oceânico, na Barra da Tijuca, no sábado, Felipe Santa Cruz vestiu o figurino de pré-candidato ao Governo do Rio. Declarou que aceitava o convite de Eduardo Paes, discorreu sobre as mazelas do estado e disse que não se omitiria — tudo em voz imponente, e com gestos fortes. Mas, ainda assim, a turma parece não ter se empolgado. Entre quem compartilhou a hashtag do evento, quase nenhuma foto do presidente da OAB. Aliás, ele mesmo não mencionou o evento em seu perfil.

O texto final do Regime Fiscal do Município, aprovado pela Câmara na quinta passada, deixou uma garantia para o pessoal da Cultura não ficar de mãos abanando durante crises.Uma emenda do vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) preserva os recursos de projetos culturais já aprovados na Lei do ISS.O Regime ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD).

O mar não está favorável a Leandro Pereira Netto, o Leandro Peixe, prefeito de Rio Bonito. A Câmara de Vereadores sustou o decreto em que o alcaide dava um polpudo salário ao interventor do Hospital Darcy Vargas, o único do município a atender pelo SUS. A norma, editada em junho, permitia uma remuneração de até R$ 35 mil (!) para o cargo principal. Agora, pelo texto dos parlamentares, o novo salário não pode ultrapassar o de secretário municipal, de R$ 6.880.

Instituições de saúde terão que fornecer um atestado de comparecimento a acompanhantes de pacientes. A Lei 9.442/21 foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, mas ainda falta regulamentar como funcionarão as multas.

O ex-deputado Pedro Fernandes desistiu de concorrer a uma das 46 vagas de federal, e vai tentar voltar à Assembleia Legislativa. Com isso, o afilhado político Sérgio Fernandes — que não é da família — não tentará a reeleição.

Um projeto de lei do deputado Dionisio Lins (PP) propõe transformar a Portela e a Império Serrano em Patrimônio Imaterial para Preservação Cultural do Estado.

Acabam nesta terça (26) as inscrições para o Mutirão de Renegociação de Débitos para Superendividados do Procon-RJ.

Acabam amanhã as inscrições para a 5ª edição do Concurso de Cafés Especiais do RJ, no site da Associação dos Cafeicultores.

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade vai revitalizar o mangue da Lagoa Rodrigo de Freitas, em parceria com a Prefeitura, Águas do Rio e Manglares Consultoria.