O Senado aprovou, na última quinta-feira (18), o PL 2.000/2021, que reconhece o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira, fundamental para a formação da identidade nacional.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT - RS), cria diretrizes para a proteção especial do espaço histórico.

Para o relator, o senador Carlos Portinho (PL - RJ), a preservação do espaço é "obrigação do Estado brasileiro para com a história do regime escravagista, da diáspora africana e da contribuição das pessoas escravizadas para a formação e o desenvolvimento cultural de nossa sociedade”. Na leitura do relatório, Portinho ressaltou a importância dos servidores públicos do Rio de Janeiro na preservação do Cais do Valongo, Patrimônio Mundial da Humanidade desde 2017.

A ideia é que o órgão de proteção do patrimônio histórico-cultural da União faça consultas públicas às entidades de defesa dos direitos dos negros para iniciativas no Cais do Valongo. Também define fontes de recursos para manutenção e custeio.

Agora, o projeto vai para análise da Câmara dos Deputados.

O Cais do Valongo foi a principal entrada de escravos na América Latina, tornando-se ponto de encontro da comunidade negra no Rio de Janeiro, capital do país na época.

Nesta terça-feira (23), bem próximo à região, a Secretaria Municipal de Cultura inaugurou o Museu Histórico Cultural Afro-Brasileiro (Muhcab), sendo um dos 15 pontos de memória da Pequena África, na região portuária. O museu foi criado em 2017, mas nunca havia sido aberto ao público.