Conhecimento crítico, com decisões baseadas na Constituição Federal e nas leis são fundamentais para os magistrados pacificarem a sociedade em tempos de polarização. É o que defende o novo diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.
O magistrado sustenta ainda que formar e pensar são papéis fundamentais da instituição com o debate de temas de interesse nacional.
Com a palavra - André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da Emerj
O senhor é a favor do pacote Moro?
Não gosto da denominação pacote. É um projeto que traz inovações na legislação penal. É um equívoco rejeitar ou aprovar em bloco. Tem que analisar ponto a ponto. O ministro está aberto a sugestões. São necessários debates com as comunidades política e jurídica.
Mas o senhor é a favor?
Não se pode endossar ou rejeitar em bloco. Há a possibilidade do Ministério Público fazer acordos com o acusado. Violaria direitos fundamentais? O acusado não seria culpado? Tem que pensar.
Qual o papel do Judiciário em tempos de polarização?
Pacificar. O Judiciário não faz política, embora decisões sejam destinadas a políticos. O partido é a Constituição e as leis.
E como a Emerj atua?
O magistrado precisa ter conhecimento jurídico, filosófico, sociológico e também crítico. A Escola debate temas nacionais. É formar e pensar.
