O desastre no Nordeste e o risco do Rio

Uma tragédia que ultrapassa os graves danos ecológicos e turísticos

Por Luciano Bandeira

O vazamento de óleo no litoral nordestino é um dos maiores desastres ambientais na costa brasileira em toda a história. É mais uma tragédia do tipo a assolar o país. Entre as mais graves, nos últimos anos, tivemos os rompimentos de barragens em Brumadinho e Mariana, assim como os incêndios e desmatamento na Amazônia. Diferentemente da atual, todas as anteriores eram evitáveis. Ocorreram por falha na fiscalização, despreparo e por descaso do poder público e de empresas envolvidas.

Ao que tudo indica, esse derramamento na costa brasileira não poderia ser previsto ou ser evitado. Mas suas consequências poderiam certamente ter sido diminuídas. Os primeiros sinais ocorreram em 30 de agosto, há mais de 50 dias. Apesar da gravidade, até quarta-feira, 23, não foi decretado Estado de Emergência Ambiental – o que agilizaria a liberação de recursos e a adoção de ações de combate aos danos e de reparação.

Já são mais de 200 localidades atingidas em 78 municípios de 9 estados. Mais de mil toneladas de óleo foram retiradas de praias poluídas. Boa parte da limpeza feita pela própria população. Apenas no início desta semana o governo federal resolveu acionar o exército. O plano de contingência só foi formalizado pelo Ministério do Meio Ambiente 41 dias após o início do desastre.

Essa é uma tragédia que ultrapassa os graves danos ecológicos e turísticos, salientados pela imprensa. O alto grau tóxico do produto impede a atividade pesqueira, trazendo prejuízos econômicos. O óleo polui solo, água, rios, manguezais – apresentando riscos sanitários à saúde pública. Além disso, contamina o mar, afeta a cadeia alimentar marinha e impõe uma pergunta ainda não feita: quão seguro é se alimentar de peixes e frutos do mar provenientes dessa região?

O desastre não poderia ser evitado porque, pelo pouco que se sabe até agora, o vazamento teria ocorrido de uma fonte móvel não identificada (possivelmente clandestina), em ponto não identificado (provavelmente em águas internacionais).

Mas isso nos leva a questões relativas ao Rio. Nosso Estado tem a maior base de operações do setor de petróleo e gás do pais. Uma atividade considerada de alto-risco ambiental. São plataformas, navios, dutos de escoamento, transporte e distribuição operando sem parar que estão suscetíveis a problemas. Já tivemos dois acidentes de grandes proporções nos últimos anos: um vazamento da Reduc em 2000 e um da Chevron em 2011.

Para mitigar o impacto ambiental e compensar os riscos, existem as verbas oriundas da compensação ambiental e os royalties. Eles se destinam aos estados e municípios dessa cadeia produtiva.

Um desastre como esse do Nordeste serve de alerta para a necessidade de remuneração dos riscos a que estão sujeitos os entes da federação e para que existam planos de contingência atualizados e bem elaborados para mitigação de danos.
Luciano Bandeira é presidente da OABRJ

Comentários