A pandemia da Covid-19 é provavelmente a maior crise sanitária da história da humanidade, no sentido de ser a que afeta mais gente, em mais lugares, e ao mesmo tempo. São centenas de milhões de pessoas confinadas em suas casas ao redor do planeta em uma tentativa de frear a propagação do novo coronavírus.
É uma situação dramática, nunca enfrentada antes em um mundo globalizado com maciça circulação de pessoas, produtos e informação. Para além das vidas que a doença levará, os impactos na economia e na sociedade serão profundos - embora difíceis de serem medidos no momento.
Em tamanha crise, é fundamental manter a calma, seguir as orientações das autoridades sanitárias que estão sendo padronizadas no mundo e pensar na comunidade (ficar em casa, evitar contato social etc). Se todos colaborarem, seguindo as orientações, a crise passará mais rápido e os efeitos serão menos profundos.
Mas até lá, o que fazer? Parar tudo? Alguns setores não podem parar. Os serviços médicos, de coleta de lixo, de abastecimento (de alimentos, energia, água etc), de segurança pública, de comunicação, por exemplo, são mais essenciais do que nunca.
É o caso da Justiça. O Judiciário é um dos tripés do Estado Democrático. É onde as leis são aplicadas, as questões são resolvidas, onde os cidadãos buscam seus direitos. A Justiça não pode parar, sob risco de contribuir para o agravamento dessa crise, para o enfraquecimento da democracia e para o esgarçamento do tecido social.
É preciso encontrar soluções emergenciais para evitar a paralisação da Justiça. Nós da OAB temos atuado para isso. Estamos em contato permanente com autoridades do Judiciário e do governo. É importante que as soluções sejam tomadas em conjunto, levando em consideração os prós e contras de cada decisão.
A verdade é que não há respostas prontas porque ninguém estava preparado para essa situação. Entendemos que a suspensão das atividades presenciais se impõe para atender as determinações das autoridades sanitárias. Mas é preciso expandir e organizar o trabalho home office do Judiciário. O contato com as partes, sentenças, petições, intimações devem ser feitas de modo remoto, por email, telefone ou outros meios digitais. Os plantões precisam continuar funcionando em caráter emergencial.
Conseguimos que o Tribunal de Justiça dê prioridade para a expedição de mandados de pagamento. O sistema de peticionamento eletrônico para o plantão de primeira instância do TJ está normalizado.
Com o Tribunal Regional do Trabalho obtivemos a determinação de que alvarás judiciais, precatórios e mandados de pagamentos tenham prioridade. E as transferências serão feitas eletronicamente.
Em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, nós solicitamos também a prorrogação de prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda.
A advocacia também foi incluída na lista de atividades essenciais, com liberdade de locomoção para o caso em que a presença de advogados ou advogadas seja necessária. A orientação é para evitar deslocamentos, mas há casos em que a presença presença física da advocacia ainda será necessária.
Momentos difíceis devem ser enfrentados sem pânico, mas com serenidade e firmeza.
É uma situação dramática, nunca enfrentada antes em um mundo globalizado com maciça circulação de pessoas, produtos e informação. Para além das vidas que a doença levará, os impactos na economia e na sociedade serão profundos - embora difíceis de serem medidos no momento.
Em tamanha crise, é fundamental manter a calma, seguir as orientações das autoridades sanitárias que estão sendo padronizadas no mundo e pensar na comunidade (ficar em casa, evitar contato social etc). Se todos colaborarem, seguindo as orientações, a crise passará mais rápido e os efeitos serão menos profundos.
Mas até lá, o que fazer? Parar tudo? Alguns setores não podem parar. Os serviços médicos, de coleta de lixo, de abastecimento (de alimentos, energia, água etc), de segurança pública, de comunicação, por exemplo, são mais essenciais do que nunca.
É o caso da Justiça. O Judiciário é um dos tripés do Estado Democrático. É onde as leis são aplicadas, as questões são resolvidas, onde os cidadãos buscam seus direitos. A Justiça não pode parar, sob risco de contribuir para o agravamento dessa crise, para o enfraquecimento da democracia e para o esgarçamento do tecido social.
É preciso encontrar soluções emergenciais para evitar a paralisação da Justiça. Nós da OAB temos atuado para isso. Estamos em contato permanente com autoridades do Judiciário e do governo. É importante que as soluções sejam tomadas em conjunto, levando em consideração os prós e contras de cada decisão.
A verdade é que não há respostas prontas porque ninguém estava preparado para essa situação. Entendemos que a suspensão das atividades presenciais se impõe para atender as determinações das autoridades sanitárias. Mas é preciso expandir e organizar o trabalho home office do Judiciário. O contato com as partes, sentenças, petições, intimações devem ser feitas de modo remoto, por email, telefone ou outros meios digitais. Os plantões precisam continuar funcionando em caráter emergencial.
Conseguimos que o Tribunal de Justiça dê prioridade para a expedição de mandados de pagamento. O sistema de peticionamento eletrônico para o plantão de primeira instância do TJ está normalizado.
Com o Tribunal Regional do Trabalho obtivemos a determinação de que alvarás judiciais, precatórios e mandados de pagamentos tenham prioridade. E as transferências serão feitas eletronicamente.
Em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, nós solicitamos também a prorrogação de prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda.
A advocacia também foi incluída na lista de atividades essenciais, com liberdade de locomoção para o caso em que a presença de advogados ou advogadas seja necessária. A orientação é para evitar deslocamentos, mas há casos em que a presença presença física da advocacia ainda será necessária.
Momentos difíceis devem ser enfrentados sem pânico, mas com serenidade e firmeza.
Luciano Bandeira é presidente da OABRJ.
