Na segunda-feira, 7 de setembro, celebramos o aniversário de independência do Brasil. Daqui a dois anos teremos o bicentenário do Grito do Ipiranga. Aprendemos na escola que esse momento simbólico específico foi fruto de um acaso. Não deixa de ser curioso. Nesses duzentos anos construímos um país que é consequência de voluntarismo, bastante improviso e muitas circunstâncias imprevistas.
Para crescermos, para evoluirmos, para nos desenvolvermos, é necessário mais que acaso e decisões tomadas no calor da hora. É preciso planejamento. E que possamos responder que país queremos no futuro e como alcançar esses objetivos. Precisamos de políticas de Estado consistentes e eficientes.
Políticas de Estado atendem aos interesses estratégicos do país a médio e longo prazo. São ancoradas em instituições permanentes e basilares, seja o Congresso, as Forças Armadas, o Itamaraty. São fruto de discussões e consenso entre os diversos entes políticos e a sociedade. São ações referendadas e pactuadas de forma ampla, não apenas pela vontade específica de um mandatário de plantão e de seu grupo político.
É absolutamente natural que qualquer governo queira se atribuir o papel de intérprete e executor de uma vontade nacional, ainda mais em um regime democrático como o nosso e sendo legitimado pelas urnas. Mas isso não basta para transformar uma política de Governo em política de Estado. É preciso que ela resista à troca de governos de orientações distintas. Por isso é importante que as políticas de Estado tenham apoio amplo fora da base restrita de um governo.
Uma política de Estado também não é perene. Ela deve mudar quando necessário. Atendendo sempre aos interesses estratégicos do país a médio e longo prazo e a uma ideia de nação. O que devemos priorizar? E de que forma?
Temos hoje a chance de desatar nós que atravancam o desenvolvimento, reformulando políticas de Estado para entraves que que deveriam ter sido enfrentados há décadas. A reforma administrativa (reduzindo as desigualdades e privilégios desnecessários do setor público que oneram a sociedade) e a reforma tributária (simplificando e enxugando tributos) são bons exemplos. O governo federal decidiu enfrentar essas questões e o Congresso e a sociedade estão prontos para as discussões. O ambiente natural para esse tipo de discussão é o Congresso Nacional, por ter uma representatividade maior do que a do Executivo, ao reunir tanto integrantes da maioria ligada ao governo como grupos de outras tendências. Institucionalmente, é o fórum para os grandes temas nacionais.
Independente do resultado, essa reformas começam a ser encaradas de forma mais ampla e estratégica, pensando o futuro. O que sair disso ajudará a definirmos que país queremos: qual o tamanho do estado? Para que ele serve e como financiá-lo?
Essa era uma discussão necessária antes. Mas a pandemia e a crise em que estamos imprimiu maior urgência. Temos que discutir não apenas as reformas, mas ter em mente pontos importantes para destravar o Brasil, preparar o amanhã e superar essa crise. Políticas que desburocratizem o país e a administração pública são bem vindas. Dar mais segurança jurídica a contratos e fomentar o ambiente de negócios também. A oportunidade está dada. Seja como for, a advocacia terá papel fundamental nas soluções jurídicas, nas redefinições e ajustes que serão necessários após as repactuações.
É inviável pensar o país, e criar saídas para a crise, sem a participação de advogados e advogadas, seja na formulação, seja na moderação ou na conciliação. Tenham certeza que a advocacia estará a postos e preparada para ajudar nessa tarefa.
Para crescermos, para evoluirmos, para nos desenvolvermos, é necessário mais que acaso e decisões tomadas no calor da hora. É preciso planejamento. E que possamos responder que país queremos no futuro e como alcançar esses objetivos. Precisamos de políticas de Estado consistentes e eficientes.
Políticas de Estado atendem aos interesses estratégicos do país a médio e longo prazo. São ancoradas em instituições permanentes e basilares, seja o Congresso, as Forças Armadas, o Itamaraty. São fruto de discussões e consenso entre os diversos entes políticos e a sociedade. São ações referendadas e pactuadas de forma ampla, não apenas pela vontade específica de um mandatário de plantão e de seu grupo político.
É absolutamente natural que qualquer governo queira se atribuir o papel de intérprete e executor de uma vontade nacional, ainda mais em um regime democrático como o nosso e sendo legitimado pelas urnas. Mas isso não basta para transformar uma política de Governo em política de Estado. É preciso que ela resista à troca de governos de orientações distintas. Por isso é importante que as políticas de Estado tenham apoio amplo fora da base restrita de um governo.
Uma política de Estado também não é perene. Ela deve mudar quando necessário. Atendendo sempre aos interesses estratégicos do país a médio e longo prazo e a uma ideia de nação. O que devemos priorizar? E de que forma?
Temos hoje a chance de desatar nós que atravancam o desenvolvimento, reformulando políticas de Estado para entraves que que deveriam ter sido enfrentados há décadas. A reforma administrativa (reduzindo as desigualdades e privilégios desnecessários do setor público que oneram a sociedade) e a reforma tributária (simplificando e enxugando tributos) são bons exemplos. O governo federal decidiu enfrentar essas questões e o Congresso e a sociedade estão prontos para as discussões. O ambiente natural para esse tipo de discussão é o Congresso Nacional, por ter uma representatividade maior do que a do Executivo, ao reunir tanto integrantes da maioria ligada ao governo como grupos de outras tendências. Institucionalmente, é o fórum para os grandes temas nacionais.
Independente do resultado, essa reformas começam a ser encaradas de forma mais ampla e estratégica, pensando o futuro. O que sair disso ajudará a definirmos que país queremos: qual o tamanho do estado? Para que ele serve e como financiá-lo?
Essa era uma discussão necessária antes. Mas a pandemia e a crise em que estamos imprimiu maior urgência. Temos que discutir não apenas as reformas, mas ter em mente pontos importantes para destravar o Brasil, preparar o amanhã e superar essa crise. Políticas que desburocratizem o país e a administração pública são bem vindas. Dar mais segurança jurídica a contratos e fomentar o ambiente de negócios também. A oportunidade está dada. Seja como for, a advocacia terá papel fundamental nas soluções jurídicas, nas redefinições e ajustes que serão necessários após as repactuações.
É inviável pensar o país, e criar saídas para a crise, sem a participação de advogados e advogadas, seja na formulação, seja na moderação ou na conciliação. Tenham certeza que a advocacia estará a postos e preparada para ajudar nessa tarefa.
