UMA ATRÁS DA OUTRA EM RIO DAS OSTRAS

Crescente descontentamento dos cidadãos que moram em Rio das Ostras tem alvo: o prefeito Marcelino Borba (PV). É uma curiosa maré de má sorte atrás da outra. Depois dizem que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Lá em RO, é a prova que esse ditado não se aplica.

COMECEMOS...

Não se sabe exatamente como tudo começou, mas na área da Saúde, o que empurrou Marcelino para o abismo da crítica foram inúmeros descasos, como demissão de funcionários essenciais, que tem gerado mau atendimento e ‘barracos’ nas unidades de saúde. Tudo isso culminou na reprovação de contas da Saúde Municipal referentes ao ano de 2020. Durante esse ‘julgamento’ foi colocado nos holofotes um suposto favorecimento do prefeito Marcelino Borba (PV), a uma empresa prestadora de serviços, a RG Sistemas ou RG Consultoria e Planejamentos. Esse favorecimento seria uma troca de êxito em licitações, o que teria acarretado em contratação indevida. Resumindo: teriam feito pagamentos à empresa que beiram R$ 1,760 milhão. Tudo está sendo investigado pela Câmara por meio de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), protocolada incialmente pelo vereador Marciel Nascimento (PL), crítico ferrenho do governo municipal (e alguém com ambições políticas maiores, quem sabe?). A CEI também analisa um pedido de cassação do mandato do prefeito por infração político-administrativa. Cheiro de impeachment no ar?

CÂMARA SE ENVOLVE

Nesse meio tempo, a Comissão Permanente de Saúde na Câmara convocou dezenas de funcionários da pasta para esclarecimentos sobre a atuação da RG Consultoria no município. Na convocação é relatado incongruências como por exemplo, na “prestação de serviços sem cobertura contratual, sua contratação, recebimentos de equipamentos, medições e pagamentos efetuados, ou não”. Resumindo, um verdadeiro ‘saco de gatos’.

OS CONVOCADOS

Entre os convocados estão: Lívia Chelles e Anderson Huguenin, na época da Procuradoria Geral, Ricardo Silva Lopes, da Secretaria de Controle Interno, e Lenise Maria Pedrosa, da Secretaria de Saúde. Todas os depoimentos, aparentemente foram anexados à CEP, e estão embasando todas as acusações ao governo municipal e até agora não saiu da berlinda. E pra coroar a situação, o Procurador Geral do município, Anderson Hugenin, foi desligado da função em meio a situação em que, aparentemente, está bem envolvido.

PIOR SABER OU NÃO SABER? EIS A QUESTÃO...

No parlamento riostrense e aposta é que o prefeito vai dar uma de “João sem braço” e deixar que o ex-procurador geral, Anderson Huguenin, ‘leve a culpa’ pela contratação da empresa RG Sistema. Segundo os bastidores, Marcelino irá sustentar que só fez a contratação porque teve o aval do ex-procurador. O despacho no processo de contratação que possui a assinatura de Huguenin supostamente ‘comprovaria a culpa’. Complicado, hein? Quem será que autorizou a tal contratação? O que é pior, não saber que fizeram a lambança ou saber e fingir que não sabe? Como um prefeito que é empresário deixa isso acontecer? Para os mais desconfiados, Marcelino é controlador ao extremo, e por isso, duvidam que isso tenha ocorrido enquanto ele se distraia.

DIÁLOGO ZERO

Tudo isso aumenta a tensão entre o Legislativo e o Executivo. Marcelino, após deixar de ser vereador, não procurou criar muitas alianças políticas. De acordo com um assessor da Casa que não quis ser identificado, depois que virou prefeito, “sempre correu dos vereadores”, principalmente aqueles de ‘oposição’. Isso tem levado aos parlamentares realizarem diversas ‘reuniões a portas fechadas’ para criticar (e desabafar uns com os outros!). ]A capacidade de diálogo de Marcelino com o Legislativo é zero.

“NÃO OUVE NINGUÉM”

Desde o ano passado, em que a Prefeitura ficava ‘trocando’ cartas abertas via site oficial, criticando posições da Câmara, era perceptível que o relacionamento entre Marcelino e os vereadores não andava bem. Mas agora piorou. O climão está reinando na política. Está ‘sobrando’ até para os vereadores da base que estão sem prestígio com Marcelino. Dizem até, que os pobres coitados vivem a mendigar migalhas de atenção do Executivo. E Marcelino Borba que já foi mais conhecido como Marcelino da Farmácia, não dá nem calmante para turma. Trata todo mundo nas rédeas curtas e travas de espora. “O homem acha que sabe de tudo não ouve ninguém”, disse uma fonte.

CEREJA DO BOLO

E nesse panorama turbulento, com clima de nau à deriva, tem mais novidade: denúncia de que Marcelino descumpre a Legislação Municipal e mantém servidores comissionados em cargos de motorista. De acordo com a determinação do Estatuto do Servidor, os comissionados devem exercer funções como assessoria, chefia ou direção, que não tenham correlações com a estrutura de cargos efetivos. O que corre nos bastidores, é que há muitos motoristas ativos no quadro do pessoal da prefeitura, que prestaram concurso para a função, com salário base de R$ 1.222,60. Em contrapartida, os comissionados com o cargo de Assessor Executivo ganham até R$ 9.617,07. Motoristas concursados já fizeram inúmeras denúncias, alertando que vários ocupantes de cargos comissionados estão realizando atividades privativas de servidores investidos efetivamente. Mas o que o governo fala sobre isso? Nada. Um silêncio de sacristia.