Rio - A polêmica sobre a redução da idade do idoso no Estado do Rio Janeiro continua e não deve acabar tão cedo. Você deve estar acompanhando que um Projeto de Lei do deputado Luiz Matheus (PDT) foi aprovado pela Alerj em dezembro passado e pela proposta, a idade do idoso no Rio fica reduzida de 65 para 60 anos.
O governador Luiz Fernando Pezão, ainda em dezembro de 2017, vetou a lei, sob o argumento que ela representaria uma perda de aproximadamente R$ 500 milhões por ano, somente com a renúncia das passagens no transporte público.
Ou seja, esse é o valor estimado da receita que deixará de ser arrecadada com os novos passageiros, com idade entre 60 e 64 anos, que passarão a ter direito a andar de graça nos transportes que circulam em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Só que o jogo mudou e, surpreendentemente, o plenário da Alerj derrubou o veto do governador Pezão nesta semana e lei está confirmada. Isso quer dizer que os benefícios dos idosos passam a valer para qualquer cidadão no Rio de Janeiro a parir do momento que completar 60 anos de idade. Com isso, além da gratuidade nos transportes como ônibus, metrô e VLT, também são válidos para os novos idosos a gratuidade nos estádios e ginásios esportivos estaduais, prioridade nas filas de bancos e supermercados, acesso a vagas delimitadas em qualquer estacionamento público, preferência na tramitação de ações judiciais na esfera estadual, desconto de 50% nos cinemas, teatros e espetáculos, dentre outros.
É inegável que a nova legislação terá impacto negativo à primeira vista para o estado, que precisará compensar a perda de receita nos transportes públicos para as empresas. Entretanto, há a possibilidade de que esse novo público possa ajudar a aquecer a economia, principalmente a da capital.
Gilberto Braga é professor de Finanças do Ibmec e da Fundação Dom Cabral
